Processos de Municipio de Mossoro (1 de 13)

1.222 processos em que Municipio de Mossoro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000268-35.2026.4.05.9840
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026
• 0000358-43.2026.4.05.9840
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026
• 0000409-54.2026.4.05.9840
  TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026
• 0000439-89.2026.4.05.9840
  TRF5 · Mandado de segurança cível · autora · 23/10/2026
• 0000929-63.2026.4.05.8401
  TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0000956-21.2004.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0001276-08.2003.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0001512-23.2004.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0001607-78.2026.4.05.8401
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0001934-51.2011.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0002511-78.2001.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0003256-58.2001.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0003324-37.2003.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0004203-73.2005.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0004687-44.2012.8.20.0106
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
• 0007716-05.2012.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0011612-62.2026.4.05.8401
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0011810-70.2024.4.05.8401
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0012512-74.2012.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0013098-13.2011.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0013560-33.2012.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0014938-13.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026
• 0016010-23.2024.4.05.8401
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 0016438-62.2011.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0016472-03.2012.8.20.0106
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0017108-03.2011.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0017585-60.2010.8.20.0106
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0018401-71.2012.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0108053-31.2014.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0118688-08.2013.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0120894-92.2013.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · 27/10/2026
• 0121167-71.2013.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · 23/10/2026
• 0121190-17.2013.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · 04/09/2026
• 0121294-44.2013.8.20.5106
  TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026
• 0121299-31.2013.8.20.0106
  TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 16/09/2026
• 0121301-98.2013.8.20.0106
  TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 28/09/2026
• 0121902-70.2014.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0360988-46.2026.3.00.0000
  STJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 29/10/2026
• 0502243-02.2017.4.05.8401
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0505953-93.2018.4.05.8401
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0507039-70.2016.4.05.8401
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0507113-27.2016.4.05.8401
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0508273-19.2018.4.05.8401
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0510113-64.2018.4.05.8401
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0600162-43.2007.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0600880-06.2008.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0600931-17.2008.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0601008-26.2008.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0601080-76.2009.8.20.0106
  TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0601344-64.2007.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0601427-80.2007.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0601550-78.2007.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0601560-25.2007.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0601694-18.2008.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0602016-04.2009.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0703862-64.2009.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0704146-72.2009.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0704596-15.2009.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 20/10/2026
• 0704638-64.2009.8.20.0106
  TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0800002-05.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0800003-87.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0800004-72.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
• 0800008-17.2023.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
• 0800013-39.2023.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0800102-62.2023.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0800153-84.2013.4.05.8401
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 0800157-97.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
• 0800158-95.2023.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0800211-08.2025.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0800212-95.2022.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 01/10/2026
• 0800220-33.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0800239-31.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
• 0800328-54.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026
• 0800340-52.2021.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
• 0800363-66.2019.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0800459-18.2018.8.20.5106
  TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0800460-27.2023.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0800460-14.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026
• 0800513-03.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 0800536-46.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
• 0800538-50.2025.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026
• 0800578-95.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 0800604-30.2025.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0800608-25.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026
• 0800610-03.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026
• 0800619-58.2025.4.05.8401
  TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0800620-96.2016.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0800626-88.2025.8.20.5106
  TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 08/10/2026
• 0800648-15.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 0800667-03.2014.4.05.8401
  TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0800678-31.2018.8.20.5106
  TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0800693-19.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
• 0800753-89.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026
• 0800762-85.2025.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 12/10/2026
• 0800779-68.2018.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0800798-93.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
• 0800821-88.2016.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0800832-39.2024.8.20.5106
  TJRN · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0800873-17.2014.4.05.8401
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026
• 0800881-12.2026.8.20.5106
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026

Números de Municipio de Mossoro: tribunais e tipos de processo