Processos de Município de Osório / RS (1 de 2)
189 processos em que Município de Osório / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000012-96.2014.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5000015-51.2014.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000019-74.2003.8.21.0059
TJRS · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 5000156-56.2003.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5000193-44.2007.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5000201-35.2018.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000207-42.2018.8.21.0059
TJRS · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 5000247-44.2006.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000256-59.2013.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5000279-54.2003.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000322-10.2011.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000323-73.2003.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000323-16.2012.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 5000333-20.2003.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000346-14.2006.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000352-21.2006.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5000417-98.2015.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000438-11.2014.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5000479-17.2010.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000761-74.2018.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000789-52.2012.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5000846-02.2014.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5000887-82.2018.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · 13/10/2026 - 5000895-43.2014.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5000938-62.2023.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001036-57.2017.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5001053-93.2017.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5001076-05.2018.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5001189-12.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5001246-11.2017.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5001319-75.2020.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5001561-97.2021.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5001571-73.2023.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · 02/10/2026 - 5001848-84.2026.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001879-46.2022.8.21.0059
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5002028-08.2023.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5002103-42.2026.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5002527-31.2019.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5003036-54.2022.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003039-67.2026.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003066-60.2020.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5003387-27.2022.8.21.0059
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5004187-84.2024.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5004195-27.2025.8.21.0059
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 5004250-12.2024.8.21.0059
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5004502-49.2023.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004698-48.2025.8.21.0059
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5004748-74.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5004808-47.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5004837-34.2024.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5004838-19.2024.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004943-59.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5004951-36.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5004961-80.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5004964-35.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5004970-42.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5004974-79.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5005061-69.2024.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5005076-67.2026.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5005346-28.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5005406-98.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5005412-08.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5005422-52.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5005423-37.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5005425-07.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5005426-89.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5005444-13.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5005491-21.2024.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5005530-57.2020.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005618-22.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5005625-14.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5005678-92.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5005755-77.2020.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005809-67.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5005810-52.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5005910-07.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5005966-45.2022.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006000-49.2024.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5006462-06.2024.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5006536-60.2024.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5006549-25.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5006572-68.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5006618-57.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5006619-42.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5006633-65.2021.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5006697-36.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5006723-05.2023.8.21.0059
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 19/10/2026 - 5006942-47.2025.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5006972-82.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5006981-49.2022.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5007008-61.2024.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5007100-60.2025.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5007124-33.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5007126-03.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5007130-40.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5007146-62.2023.8.21.0059
TJRS · Embargos à execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5007195-35.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5007197-05.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5007199-72.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5007206-64.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
Números de Município de Osório / RS: tribunais e tipos de processo