Processos de Município de Palhoça/sc (15 de 19)
1.885 processos em que Município de Palhoça/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001498-04.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5001723-74.2025.4.04.7200
TRF4 · Usucapião · autora · 06/10/2026 - 5001751-89.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5001811-49.2024.4.04.7200
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 13/10/2026 - 5002103-03.2026.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5002105-86.2026.8.24.0945
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5002133-82.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5002167-57.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5002247-21.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5002319-71.2020.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5002447-28.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5002467-19.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5002583-86.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5002590-78.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 5002676-49.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5002707-08.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5002801-17.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5002828-36.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5002878-62.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5002912-37.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5003029-28.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5003042-88.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5003044-58.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5003046-20.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5003047-05.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5003248-05.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003272-33.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003273-18.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5003274-03.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003345-41.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5003537-27.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5003538-12.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5003728-43.2024.8.24.0045
TJSC · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 29/10/2026 - 5003777-19.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5003963-10.2024.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5004060-54.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5004213-72.2026.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5004475-37.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 5004531-89.2025.8.24.0045
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 04/09/2026 - 5004539-66.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5004753-38.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5004857-30.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5005278-05.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5005569-73.2024.8.24.0045
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026 - 5005879-53.2021.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 5006040-80.2021.8.24.0082
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5006392-10.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5006981-10.2022.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5007256-59.2021.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5007371-09.2024.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5007710-31.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5008173-70.2025.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5008191-91.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5008229-14.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5008350-42.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5008426-29.2023.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5008597-25.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5008704-93.2024.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5008908-14.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5009024-20.2021.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 5009351-62.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5009943-64.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5010127-20.2026.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5010259-22.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5010283-50.2021.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 5010579-72.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5010759-90.2019.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5011067-27.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5011221-45.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5011319-85.2026.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5011430-54.2024.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5011447-50.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5011448-90.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5011532-36.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5011672-70.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5011705-30.2016.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5011746-27.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5012082-23.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 5012305-73.2025.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5012618-42.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5012649-62.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5012666-98.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5012746-62.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5012750-02.2021.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 5012871-22.2025.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5012886-96.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5012905-05.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5013008-12.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5013135-05.2026.8.24.0045
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026 - 5013290-50.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5013359-82.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5013407-41.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5013493-12.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5013507-93.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5013527-39.2025.4.04.7200
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5014300-92.2023.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5014393-92.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5014591-29.2022.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5014788-52.2020.8.24.0045
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5015261-62.2025.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
Números de Município de Palhoça/sc: tribunais e tipos de processo