Processos de Município de Passo Fundo / RS (1 de 2)
115 processos em que Município de Passo Fundo / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004655-79.2023.8.16.0101
TJPR · Recuperação judicial · 02/10/2026 - 5000384-09.2007.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000435-57.2016.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5000480-19.2010.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000728-72.2016.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000778-11.2010.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001028-78.2009.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · 13/10/2026 - 5001347-76.2011.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 08/09/2026 - 5001705-15.2026.8.21.0021
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 5001765-28.2022.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · 06/10/2026 - 5002171-59.2016.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 15/10/2026 - 5002195-38.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5003331-89.2014.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5003593-53.2025.8.21.0021
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5004320-52.2019.8.21.0011
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004692-73.2016.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5004794-95.2016.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5004866-48.2017.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5005106-95.2021.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5005246-71.2017.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5005379-30.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5005764-17.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5005806-66.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · 09/09/2026 - 5005952-73.2025.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5005972-59.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 5006444-36.2023.8.21.0021
TJRS · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 5007049-45.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5007697-20.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 18/09/2026 - 5007850-19.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5008007-89.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5008165-81.2022.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 5009592-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5010199-64.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5010223-92.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5010532-16.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5010638-16.2022.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · 13/10/2026 - 5011066-57.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 5011607-21.2026.8.21.9000
TJRS · Conflito de competência cível · 11/09/2026 - 5011814-89.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5012240-38.2025.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5012419-68.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013736-04.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5014947-46.2023.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5015916-90.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 5016302-23.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5016668-11.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5017028-31.2024.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5017077-43.2022.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5017214-25.2022.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5017350-51.2024.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5017547-69.2025.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5017678-96.2026.4.04.7108
TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 30/09/2026 - 5017681-51.2026.4.04.7108
TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 30/09/2026 - 5018489-72.2023.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5018613-55.2023.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5018920-38.2025.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5020739-78.2023.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5022323-15.2025.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5022476-82.2024.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5022498-77.2023.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5022774-74.2024.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5023225-65.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5023544-33.2025.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5024291-85.2022.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5024809-07.2024.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5026679-53.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5027053-69.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5027273-38.2023.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5027665-75.2023.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5027779-77.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5028410-21.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5028625-60.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5028665-47.2022.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5028754-65.2025.8.21.0021
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 5029951-55.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5030834-36.2024.8.21.0021
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 5030855-75.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5032050-32.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5032077-83.2022.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5032786-84.2023.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5032812-14.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5033079-22.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 5033227-31.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5034186-02.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5034870-87.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5036537-45.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5037413-34.2023.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5037767-25.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5039654-44.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5040666-93.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5040677-25.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5042361-48.2025.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5047216-51.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 5052216-14.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5071359-07.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5073541-61.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5080875-51.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 5122019-05.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5166974-24.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5172530-07.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
Números de Município de Passo Fundo / RS: tribunais e tipos de processo