Processos de Município de Pelotas / RS (5 de 6)
507 processos em que Município de Pelotas / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5037961-85.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5038147-11.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5038221-65.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5038228-28.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5038327-27.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5038778-52.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 5038870-30.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5039074-74.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5039123-52.2024.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/10/2026 - 5039165-38.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5039286-66.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5039415-03.2025.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5039591-79.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5039664-51.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5040189-33.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5040247-36.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5040479-48.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5040598-09.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 5040631-96.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5040863-11.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5040881-03.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5041339-20.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 04/09/2026 - 5041891-14.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 14/10/2026 - 5041991-66.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5042062-68.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5042827-10.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 5042830-62.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5043133-76.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5043141-53.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5043199-56.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5043346-82.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5043584-04.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5043768-23.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5044555-18.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5044567-32.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5044577-76.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5044696-37.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5044786-45.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 20/10/2026 - 5044945-85.2025.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5045047-44.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5045391-88.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5047511-07.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5048360-76.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5048776-44.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5049085-65.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5049169-66.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5049618-24.2025.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5049705-77.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5050181-18.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5050184-70.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5050186-40.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5050318-97.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5050386-47.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5050411-60.2025.8.21.0022
TJRS · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 5050445-35.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5050584-84.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5050585-69.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5050769-25.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5051130-42.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5051357-32.2025.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5051548-77.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5052001-72.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5058067-52.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 5059704-09.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5071138-22.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5071680-40.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 21/10/2026 - 5076554-70.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5085378-18.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5086365-54.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5088955-04.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · autora · 06/10/2026 - 5088957-71.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · autora · 06/10/2026 - 5098810-07.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5117326-75.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 5126606-07.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 5132479-51.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · autora · 06/10/2026 - 5135058-69.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 07/10/2026 - 5142335-39.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 5143698-61.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5166123-82.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 29/09/2026 - 5169765-63.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 5185437-14.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5185712-60.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5187043-77.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5187597-12.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5190397-13.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5191766-42.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 06/10/2026 - 5192167-41.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5216956-07.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5222486-89.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5235602-65.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 5242633-39.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5245840-46.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · autora · 30/10/2026 - 5276010-98.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5282127-42.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 5286797-26.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5297011-42.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5299149-79.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5301793-92.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 5306106-96.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5307861-58.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · autora · 30/10/2026
Números de Município de Pelotas / RS: tribunais e tipos de processo