Processos de Município de Penedo (1 de 2)
156 processos em que Município de Penedo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000098-16.2014.8.02.0049
TJAL · Execução de título extrajudicial · ré · 15/10/2026 - 0000296-63.2008.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0000894-07.2014.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0001253-25.2012.8.02.0049
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0002083-54.2013.8.02.0049
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0002297-45.2013.8.02.0049
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 01/09/2026 - 0030126-05.2026.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/09/2026 - 0063995-90.2025.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/09/2026 - 0065585-68.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0065868-28.2025.4.05.8000
TRF5 · Interdito proibitório · ré · 30/10/2026 - 0067116-29.2025.4.05.8000
TRF5 · Execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 0300066-21.2003.8.02.0049
TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026 - 0505389-24.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0505390-09.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0505393-61.2026.8.02.9003
TJAL · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0700058-07.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0700060-74.2025.8.02.0049
TJAL · Produção antecipada da prova · ré · 20/10/2026 - 0700079-80.2025.8.02.0049
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 02/10/2026 - 0700080-12.2018.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0700112-70.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0700144-12.2024.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0700153-37.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0700154-22.2025.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0700178-50.2025.8.02.0049
TJAL · Agravo interno cível · ré · 21/10/2026 - 0700181-10.2022.8.02.0049
TJAL · Desapropriação · autora · 08/09/2026 - 0700182-87.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0700184-96.2021.8.02.0049
TJAL · Cumprimento provisório de sentença · ré · 18/09/2026 - 0700192-05.2023.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0700212-59.2024.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0700214-92.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0700247-24.2021.8.02.0049
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0700262-85.2024.8.02.0049
TJAL · Embargos de declaração cível · autora · 14/09/2026 - 0700264-55.2024.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0700280-72.2025.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0700290-19.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0700291-04.2025.8.02.0049
TJAL · Agravo interno cível · ré · 27/10/2026 - 0700299-15.2024.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0700316-17.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0700341-02.2021.8.02.0039
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0700353-44.2025.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0700356-33.2024.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0700360-36.2025.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0700374-83.2026.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0700416-06.2024.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0700449-25.2026.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0700469-84.2024.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0700475-57.2025.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0700502-45.2022.8.02.0049
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0700507-33.2023.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0700508-18.2023.8.02.0049
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0700525-88.2022.8.02.0049
TJAL · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0700532-22.2018.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0700542-90.2023.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0700601-73.2026.8.02.0049
TJAL · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0700617-27.2026.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0700708-25.2023.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0700723-57.2024.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0700742-63.2024.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0700796-68.2020.8.02.0049
TJAL · Desapropriação · autora · 29/10/2026 - 0700807-24.2025.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0700820-96.2020.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0700832-71.2024.8.02.0049
TJAL · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026 - 0700865-95.2023.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0700929-71.2024.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0700939-81.2025.8.02.0049
TJAL · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 23/09/2026 - 0700964-94.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0700965-79.2025.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0700967-49.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0700979-97.2024.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0700986-26.2023.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0701003-28.2024.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0701025-86.2024.8.02.0049
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026 - 0701033-29.2025.8.02.0049
TJAL · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 28/09/2026 - 0701045-14.2023.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 29/10/2026 - 0701052-06.2023.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0701061-65.2023.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0701062-50.2023.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 16/10/2026 - 0701062-79.2025.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0701063-64.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0701066-19.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0701077-24.2020.8.02.0049
TJAL · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/09/2026 - 0701082-36.2026.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0701103-17.2023.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0701109-34.2017.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0701110-09.2023.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 0701115-31.2023.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0701117-98.2023.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0701118-54.2021.8.02.0049
TJAL · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0701123-42.2022.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0701140-44.2023.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0701141-58.2025.8.02.0049
TJAL · Agravo interno cível · ré · 24/09/2026 - 0701159-79.2025.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0701176-18.2025.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0701189-85.2023.8.02.0049
TJAL · Embargos de declaração cível · ré · 14/09/2026 - 0701253-95.2023.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0701264-56.2025.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0701269-78.2025.8.02.0049
TJAL · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0701308-12.2024.8.02.0049
TJAL · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0701318-66.2018.8.02.0049
TJAL · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 0701322-30.2023.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
Números de Município de Penedo: tribunais e tipos de processo