Processos de Município de Penha/sc (1 de 1)

65 processos em que Município de Penha/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002141-48.2013.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
• 0002972-09.2007.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · 02/09/2026
• 0005126-29.2009.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0300614-51.2014.8.24.0048
  TJSC · Apelação / remessa necessária · 11/09/2026
• 0301747-89.2018.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0800004-94.2012.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0900316-05.2017.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0900359-68.2019.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0900464-84.2015.8.24.0048
  TJSC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0900531-10.2019.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0900534-96.2018.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0900650-78.2013.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0900670-59.2019.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0900730-37.2016.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0901105-33.2019.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0901178-39.2018.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0901179-24.2018.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0901198-93.2019.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0901262-06.2019.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0901436-49.2018.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5000174-02.2023.8.24.0089
  TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5000220-20.2025.8.24.0089
  TJSC · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5000406-79.2019.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 5000425-83.2024.8.24.0089
  TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5000599-55.2023.8.24.0048
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 5001121-43.2026.8.24.0124
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 05/10/2026
• 5001340-03.2020.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · ré · 16/09/2026
• 5001589-66.2026.8.24.0945
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 5001606-93.2024.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5001733-59.2019.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5002229-86.2024.8.24.0089
  TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 5002972-33.2023.8.24.0089
  TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 5003053-76.2021.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · 15/10/2026
• 5003384-90.2025.8.24.0089
  TJSC · Apelação cível · 05/10/2026
• 5003452-40.2025.8.24.0089
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5003645-21.2026.8.24.0089
  TJSC · Usucapião · ré · 10/09/2026
• 5003703-24.2026.8.24.0089
  TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026
• 5003826-22.2026.8.24.0089
  TJSC · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 5003860-94.2026.8.24.0089
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 5004035-88.2026.8.24.0089
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 5004037-58.2026.8.24.0089
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 5004040-13.2026.8.24.0089
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 5004066-11.2026.8.24.0089
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 5004069-63.2026.8.24.0089
  TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026
• 5004286-09.2026.8.24.0089
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 5004299-08.2026.8.24.0089
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 5004313-89.2026.8.24.0089
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 5004339-87.2026.8.24.0089
  TJSC · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026
• 5004360-63.2026.8.24.0089
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 5004439-42.2026.8.24.0089
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 5005201-94.2020.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 5006078-40.2024.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
• 5008407-59.2023.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5010786-66.2024.8.24.0023
  TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 14/09/2026
• 5017279-58.2026.4.04.7208
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 5022682-77.2022.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 5026086-39.2022.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 5040999-21.2025.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5053152-52.2026.8.24.0023
  TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 5057890-83.2026.8.24.0023
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 5059257-45.2026.8.24.0023
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 5063466-57.2026.8.24.0023
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 5077701-05.2021.8.24.0023
  TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 14/09/2026
• 5085368-38.2026.8.24.0000
  TJSC · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
• 5121710-81.2023.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026

Números de Município de Penha/sc: tribunais e tipos de processo