Processos de Município de Pindamonhangaba (1 de 2)

137 processos em que Município de Pindamonhangaba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000007-10.2026.8.26.0445
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 17/09/2026
0000644-92.2025.8.26.0445
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
0000741-29.2024.8.26.0445
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026
0000869-78.2026.8.26.0445
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 08/10/2026
0001003-08.2026.8.26.0445
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/10/2026
0001011-82.2026.8.26.0445
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0001057-71.2026.8.26.0445
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/10/2026
0001145-17.2015.4.03.6121
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
0001145-51.2022.8.26.0445
TJSP · Liquidação provisória por arbitramento · ré · 20/10/2026
0001329-65.2026.8.26.0445
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 23/10/2026
0001693-37.2026.8.26.0445
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
0001951-23.2021.8.26.0445
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 11/09/2026
0002672-96.2026.8.26.0445
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
0002852-49.2025.8.26.0445
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026
0002889-76.2025.8.26.0445
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 07/10/2026
0002907-68.2023.8.26.0445
TJSP · Precatório · ré · 25/09/2026
0002937-35.2025.8.26.0445
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
0002966-85.2025.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026
0003019-03.2024.8.26.0445
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
0003550-94.2021.8.26.0445
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
0003801-10.2024.8.26.0445
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
0003807-17.2024.8.26.0445
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 24/09/2026
0006826-85.2011.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
0007111-44.2012.8.26.0445
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026
0011510-19.2012.8.26.0445
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026
0319195-55.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
1000026-09.2020.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
1000065-93.2026.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
1000150-79.2026.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
1000375-36.2025.8.26.0445
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · nos dois polos · 14/10/2026
1000446-72.2024.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
1000630-57.2026.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
1000821-73.2024.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
1000842-78.2026.8.26.0445
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026
1001194-70.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
1001625-75.2023.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026
1001664-38.2024.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026
1001977-28.2026.8.26.0445
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026
1001979-95.2026.8.26.0445
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026
1002006-78.2026.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
1002045-75.2026.8.26.0445
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026
1002110-70.2026.8.26.0445
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026
1002178-20.2026.8.26.0445
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026
1002211-10.2026.8.26.0445
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
1002257-33.2025.8.26.0445
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026
1002542-89.2026.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
1002950-80.2026.8.26.0445
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026
1002988-78.2024.8.26.0634
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
1003116-49.2025.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026
1003423-03.2025.8.26.0445
TJSP · Ação popular · ré · 30/09/2026
1003442-09.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
1003489-80.2025.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026
1004078-72.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
1004150-59.2025.8.26.0445
TJSP · Ação popular · ré · 20/10/2026
1005016-67.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
1005327-29.2023.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026
1005372-96.2024.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · ré · 18/09/2026
1005425-77.2024.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026
1005459-18.2025.8.26.0445
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 16/10/2026
1005587-09.2023.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026
1005607-34.2022.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · ré · 07/10/2026
1005628-05.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
1005681-20.2024.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
1005731-12.2025.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026
1005767-54.2025.8.26.0445
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 25/09/2026
1005865-39.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
1005903-51.2025.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · ré · 18/09/2026
1005938-11.2025.8.26.0445
TJSP · Usucapião · ré · 01/10/2026
1005966-76.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
1006045-55.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
1006229-11.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
1006453-46.2025.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026
1006743-61.2025.8.26.0445
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026
1006758-30.2025.8.26.0445
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 24/09/2026
1006764-37.2025.8.26.0445
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026
1007043-23.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
1007085-72.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
1007104-78.2025.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1007178-35.2025.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 19/10/2026
1008029-11.2024.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
1008082-26.2023.8.26.0445
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
1008146-02.2024.8.26.0445
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026
1011295-46.2020.8.26.0477
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026
1500268-71.2021.8.26.0445
TJSP · Agravo interno cível · ré · 23/09/2026
1500506-17.2026.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
1500541-74.2026.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
1500579-62.2021.8.26.0445
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026
1500871-08.2025.8.26.0445
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026
1501072-34.2024.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
1501082-78.2024.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
1501203-09.2024.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
1501336-17.2025.8.26.0445
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026
1501492-68.2026.8.26.0445
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026
1501588-83.2026.8.26.0445
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026
1501784-24.2024.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
1501792-98.2024.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
1501797-86.2025.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
1501817-14.2024.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
1501817-77.2025.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
1501876-02.2024.8.26.0445
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026

Números de Município de Pindamonhangaba: tribunais e tipos de processo