Processos de Municipio de Pinheiral (1 de 2)
109 processos em que Municipio de Pinheiral aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000107-94.2017.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0000113-96.2020.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0000124-28.2020.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000167-96.2019.8.19.0082
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 0000174-83.2022.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000248-45.2019.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000263-77.2020.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0000303-98.2016.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0000327-87.2020.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000379-20.2019.8.19.0082
TJRJ · Desapropriação · autora · 16/09/2026 - 0000432-16.2010.8.19.0082
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 0000518-35.2020.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0000621-91.2010.8.19.0082
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · ré · 20/10/2026 - 0000668-79.2021.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0000760-77.2009.8.19.0082
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 0000792-72.2015.8.19.0082
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0000809-46.2006.8.19.0043
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 0000824-67.2021.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000905-89.2016.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0000920-87.2018.8.19.0082
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0000960-64.2021.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0001039-19.2016.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0001046-98.2022.8.19.0082
TJRJ · Liquidação por arbitramento · ré · 24/09/2026 - 0001052-57.2012.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0001157-63.2014.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0001160-71.2021.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0001271-70.2012.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001314-65.2016.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0001366-03.2012.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0001441-03.2016.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0001442-17.2018.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0001475-07.2018.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0001492-82.2014.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0001575-93.2017.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0001652-73.2015.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0001997-10.2013.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0002035-51.2015.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0002078-32.2008.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0002157-59.2018.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0002181-87.2018.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0002206-08.2015.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0002211-25.2018.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0002280-08.2018.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0002285-11.2020.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0002308-74.2008.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0002316-41.2014.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0002614-04.2012.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0002636-96.2011.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0002934-73.2020.8.19.0082
TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0003300-15.2020.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0003398-97.2020.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0003430-39.2019.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0003711-92.2019.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0003881-64.2019.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0009629-74.2020.8.19.0007
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0016080-90.2017.8.19.0211
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0027739-75.2019.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0035827-33.2024.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 0047726-57.2026.8.19.0000
TJRJ · Ação rescisória · ré · 07/10/2026 - 0054707-05.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 0057233-42.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/09/2026 - 0058646-90.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 0061595-24.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0174248-39.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0800080-97.2025.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0800115-43.2026.8.19.0043
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0800141-21.2026.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0800176-49.2024.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0800193-56.2022.8.19.0082
TJRJ · Usucapião · ré · 21/09/2026 - 0800216-65.2023.8.19.0082
TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0800241-78.2023.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0800255-96.2022.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0800338-73.2026.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800391-25.2024.8.19.0082
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · autora · 10/09/2026 - 0800403-68.2026.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 0800416-38.2024.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0800475-06.2026.8.19.0066
TJRJ · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 22/10/2026 - 0800581-65.2026.8.19.0066
TJRJ · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 17/09/2026 - 0800597-39.2024.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800742-32.2023.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0800762-86.2024.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0800794-57.2025.8.19.0082
TJRJ · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 0800815-04.2023.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0800908-98.2022.8.19.0082
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0800916-70.2025.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800946-08.2025.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0800981-36.2023.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0800985-05.2025.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0800986-58.2023.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0801119-66.2024.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0801157-44.2025.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0801314-51.2024.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0801359-89.2023.8.19.0082
TJRJ · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 0801381-79.2025.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0801602-96.2024.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0801703-36.2024.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0801740-63.2024.8.19.0082
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0801875-41.2025.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 3000378-37.2026.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 3000414-79.2026.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
Números de Municipio de Pinheiral: tribunais e tipos de processo