Processos de Município de Pontal (1 de 2)
125 processos em que Município de Pontal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000072-10.2024.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0000117-43.2026.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0000135-98.2025.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 0000150-67.2025.8.26.0466
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0000164-17.2026.8.26.0466
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 24/09/2026 - 0000171-43.2025.8.26.0466
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 27/10/2026 - 0000182-09.2024.8.26.0466
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0000198-26.2025.8.26.0466
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 27/10/2026 - 0000205-52.2024.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0000211-25.2025.8.26.0466
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0000268-48.2022.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0000285-45.2026.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0000368-61.2026.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0000398-96.2026.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 0000449-44.2025.8.26.0466
TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0000517-28.2024.8.26.0466
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 20/10/2026 - 0000536-34.2024.8.26.0466
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 24/09/2026 - 0000544-50.2020.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0000572-42.2025.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000573-62.2004.8.26.0466
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026 - 0000574-12.2025.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 0000598-74.2024.8.26.0466
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 17/09/2026 - 0000670-95.2023.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0000679-86.2025.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0000752-29.2023.8.26.0466
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 30/09/2026 - 0000765-96.2021.8.26.0466
TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0000851-62.2024.8.26.0466
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0000871-19.2025.8.26.0466
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/10/2026 - 0000913-20.2015.8.26.0466
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0000953-55.2022.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 0000990-77.2025.8.26.0466
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0001176-91.2011.8.26.0466
TJSP · Despejo por falta de pagamento · autora · 24/09/2026 - 0001685-41.2019.8.26.0466
TJSP · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0002209-97.2003.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0002216-84.2006.8.26.0466
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 0002352-97.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 22/10/2026 - 0002358-78.2012.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 0002593-71.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 26/10/2026 - 0002634-38.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 26/10/2026 - 0002885-56.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 22/10/2026 - 0002924-61.2011.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0003085-08.2010.8.26.0466
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026 - 0003146-87.2015.8.26.0466
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026 - 0003668-17.2015.8.26.0466
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0004856-16.2013.8.26.0466
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0134508-27.2026.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0500417-07.2010.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0501268-07.2014.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0502501-39.2014.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0502601-91.2014.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0502606-16.2014.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1000015-04.2026.8.26.0466
TJSP · Ação popular · ré · 28/10/2026 - 1000022-93.2026.8.26.0466
TJSP · Apelação / remessa necessária · nos dois polos · 23/10/2026 - 1000025-48.2026.8.26.0466
TJSP · Ação popular · ré · 26/10/2026 - 1000098-20.2026.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1000139-84.2026.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 1000145-91.2026.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1000146-76.2026.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1000175-63.2025.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1000204-16.2025.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1000249-83.2026.8.26.0466
TJSP · Ação popular · ré · 13/10/2026 - 1000252-38.2026.8.26.0466
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1000313-93.2026.8.26.0466
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 1000324-98.2021.8.26.0466
TJSP · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1000325-44.2025.8.26.0466
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 20/10/2026 - 1000372-81.2026.8.26.0466
TJSP · Protesto · ré · 08/09/2026 - 1000388-35.2026.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1000393-57.2026.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1000412-63.2026.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 1000416-08.2023.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1000451-60.2026.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 1000516-55.2026.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1000538-16.2026.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 1000539-98.2026.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 1000540-83.2026.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1000575-48.2023.8.26.0466
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 16/10/2026 - 1000591-94.2026.8.26.0466
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 1000622-56.2022.8.26.0466
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1000878-91.2025.8.26.0466
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 1000883-16.2025.8.26.0466
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1000884-98.2025.8.26.0466
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 1000890-08.2025.8.26.0466
TJSP · Ação popular · ré · 23/10/2026 - 1000919-58.2025.8.26.0466
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 1001010-51.2025.8.26.0466
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 09/10/2026 - 1001228-79.2025.8.26.0466
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 1001289-71.2024.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1001532-78.2025.8.26.0466
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026 - 1001589-33.2024.8.26.0466
TJSP · Ação civil coletiva · ré · 08/10/2026 - 1001633-18.2025.8.26.0466
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 1001639-25.2025.8.26.0466
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026 - 1001650-54.2025.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1001676-52.2025.8.26.0466
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1001719-86.2025.8.26.0466
TJSP · Ação popular · ré · 24/09/2026 - 1001725-93.2025.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1001726-78.2025.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1001938-07.2022.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 1073019-31.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 1500071-53.2021.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 1500122-64.2021.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1500178-97.2021.8.26.0466
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
Números de Município de Pontal: tribunais e tipos de processo