Processos de Municipio de Porteirinha (1 de 1)
2 processos em que Municipio de Porteirinha aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000736-91.2018.4.01.3825
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8001287-16.2026.8.05.0136
TJBA · Carta precatória cível · ré · 09/10/2026
Números de Municipio de Porteirinha: tribunais e tipos de processo