Processos de Município de Porto União (1 de 2)
120 processos em que Município de Porto União aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000348-33.2011.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000486-97.2011.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0000669-10.2007.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0001316-78.2002.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0002181-91.2008.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0002201-53.2006.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0002466-55.2006.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0002980-27.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0049408-86.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0301093-32.2014.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301103-76.2014.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301124-52.2014.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301216-30.2014.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301219-82.2014.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301255-27.2014.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301326-29.2014.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301351-42.2014.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0301506-74.2016.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301515-36.2016.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301556-71.2014.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0301557-22.2015.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301564-77.2016.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301616-10.2015.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301618-77.2015.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301687-75.2016.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0301692-97.2016.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301702-44.2016.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301710-21.2016.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301741-41.2016.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301771-76.2016.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301970-35.2015.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0302066-50.2015.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0818196-56.2021.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 5000337-88.2026.8.24.0052
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026 - 5000468-34.2024.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000481-62.2026.8.24.0052
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026 - 5001527-23.2025.8.24.0052
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001570-57.2025.8.24.0052
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5001888-40.2025.8.24.0052
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5001896-27.2019.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5001942-06.2025.8.24.0052
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5002043-77.2024.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5002389-91.2025.8.24.0052
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/10/2026 - 5002447-02.2022.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5002655-73.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 5002805-30.2023.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 5003067-09.2025.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5003515-45.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5003556-12.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5003560-49.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 5003591-06.2025.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5003612-45.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5003731-06.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 5003767-58.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · 20/10/2026 - 5003784-84.2026.8.24.0052
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5003787-39.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5003791-76.2026.8.24.0052
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 5003833-28.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5003836-80.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5003850-64.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5003861-93.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5003879-17.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5003893-98.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5003964-03.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5003998-75.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5004010-89.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5004054-11.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5004090-53.2026.8.24.0052
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5004101-82.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5004106-07.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5004135-67.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004170-51.2025.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 5004208-29.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5004215-21.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5004219-58.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5004234-27.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5004235-12.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5004236-94.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5004237-79.2026.8.24.0052
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5004315-83.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004357-35.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004375-56.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004382-48.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004383-33.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004435-58.2022.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004452-94.2022.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004453-79.2022.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004454-64.2022.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004458-72.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004492-76.2022.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004511-82.2022.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · 27/10/2026 - 5004529-74.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004589-47.2020.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004742-12.2022.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004847-23.2021.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004882-12.2023.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5004898-97.2022.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5005015-88.2022.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · 16/10/2026 - 5005066-36.2021.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5005075-90.2024.8.24.0052
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026
Números de Município de Porto União: tribunais e tipos de processo