Processos de Município de Presidente Epitácio (1 de 1)
48 processos em que Município de Presidente Epitácio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000011-71.2005.8.26.0481
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 0000299-52.2024.8.26.0481
TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0000688-03.2025.8.26.0481
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0000689-85.2025.8.26.0481
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0001321-82.2023.8.26.0481
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 29/09/2026 - 0001398-96.2020.8.26.0481
TJSP · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0001735-46.2024.8.26.0481
TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0001883-23.2025.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0002369-47.2021.8.26.0481
TJSP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0002515-88.2021.8.26.0481
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026 - 0002520-08.2024.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0012316-77.2011.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0032137-30.2026.8.26.0000
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0121244-40.2026.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026 - 1000099-62.2023.8.26.0481
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 1000197-42.2026.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 1000606-86.2024.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 1001028-27.2025.8.26.0481
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1001241-82.2015.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1001634-26.2023.8.26.0481
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 08/10/2026 - 1002432-26.2019.8.26.0481
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 1002685-04.2025.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 1002937-46.2021.8.26.0481
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 1003408-33.2019.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1003517-37.2025.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 1003587-54.2025.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1003718-34.2022.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1003719-82.2023.8.26.0481
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1003908-89.2025.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1004270-28.2024.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1021655-79.2024.8.26.0451
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 1501504-42.2024.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1501542-54.2024.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 2010463-11.2016.8.26.0000
TJSP · Dissídio coletivo de greve · autora · 15/10/2026 - 2144555-71.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 2162086-73.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 2186050-95.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 2223766-59.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 2225167-93.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 2248019-14.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 2249588-50.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 2249600-64.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 4002737-12.2026.8.26.0481
TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 4002770-02.2026.8.26.0481
TJSP · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 4002864-47.2026.8.26.0481
TJSP · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 4130081-61.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 06/10/2026 - 4158268-79.2026.8.26.0000
TJSP · Ação rescisória · ré · 03/11/2026 - 5001606-83.2026.8.24.0046
TJSC · Carta precatória cível · autora · 04/09/2026
Números de Município de Presidente Epitácio: tribunais e tipos de processo