Processos de Municipio de Riachao das Neves (2 de 3)
219 processos em que Municipio de Riachao das Neves aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000649-52.2026.8.05.0210
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000652-80.2021.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000668-63.2023.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000670-38.2020.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8000678-54.2016.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8000686-16.2025.8.05.0210
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8000695-90.2016.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000709-30.2023.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000713-67.2023.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000713-96.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000724-04.2020.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000727-51.2023.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000739-12.2016.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000746-86.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000747-71.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000749-41.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000752-93.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000753-78.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000754-63.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000759-03.2016.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000759-85.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000769-47.2016.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000775-39.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8000776-24.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000782-31.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000783-16.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000784-98.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000785-83.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000788-14.2020.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000791-90.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000792-75.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000799-82.2016.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000804-55.2026.8.05.0210
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000807-59.2016.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000812-66.2025.8.05.0210
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8000819-58.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000823-95.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000824-95.2016.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000824-80.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000824-46.2026.8.05.0210
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 8000825-65.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000827-35.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000830-87.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000836-12.2016.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000851-39.2020.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000854-91.2020.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000863-77.2025.8.05.0210
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000871-30.2020.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8000903-35.2020.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000915-73.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000953-22.2024.8.05.0210
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000954-46.2020.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000961-38.2020.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8000977-31.2016.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000990-15.2025.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8001005-57.2020.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8001007-66.2016.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001016-28.2016.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001025-87.2016.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8001043-93.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001052-55.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8001053-40.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001055-10.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001056-92.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001057-77.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001063-84.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8001064-69.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8001065-54.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8001066-39.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001067-24.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8001068-09.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001077-83.2016.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001083-75.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8001084-60.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8001089-82.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001090-67.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001093-37.2016.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8001113-28.2016.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8001145-18.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8001146-03.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001173-83.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001174-68.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001185-15.2016.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8001211-95.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001232-71.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8001234-41.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001235-26.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001245-85.2016.8.05.0210
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001251-77.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001252-62.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001253-47.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001254-32.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8001255-17.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001259-54.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001262-09.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001263-91.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001264-76.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001265-61.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001266-46.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001273-53.2016.8.05.0210
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
Números de Municipio de Riachao das Neves: tribunais e tipos de processo