Processos de Municipio de Salvador (118 de 318)
31.775 processos em que Municipio de Salvador aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8005473-51.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005475-45.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8005508-69.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8005522-53.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8005528-55.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005539-50.2024.8.05.0001
TJBA · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 8005560-55.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8005570-75.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8005577-04.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8005585-78.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8005595-49.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8005596-34.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8005606-15.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005610-18.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8005624-36.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 8005647-79.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8005656-80.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8005664-47.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8005681-93.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8005684-87.2016.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8005690-45.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005692-51.2024.8.05.0044
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 8005699-07.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005704-63.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005709-27.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8005710-36.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8005714-73.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8005716-43.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005719-95.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8005736-10.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8005744-84.2021.8.05.0001
TJBA · Desapropriação · autora · 28/09/2026 - 8005752-61.2021.8.05.0001
TJBA · Desapropriação · autora · 10/09/2026 - 8005769-34.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8005769-24.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8005770-09.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8005773-61.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005774-85.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8005774-46.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8005775-31.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8005787-79.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005789-30.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005790-97.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8005800-44.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005801-05.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8005801-29.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8005803-81.2019.8.05.0150
TJBA · Usucapião · ré · 28/09/2026 - 8005806-51.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8005808-60.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8005810-88.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8005818-65.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005850-41.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 19/10/2026 - 8005851-31.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8005851-98.2023.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 - 8005863-06.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8005867-19.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8005872-65.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8005882-12.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8005890-04.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 8005898-29.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8005903-32.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 8005910-77.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8005930-68.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8005934-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8005935-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005939-69.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8005941-97.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8005951-10.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8005958-02.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8005966-76.2026.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/09/2026 - 8005970-55.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8005981-48.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 8005985-58.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8005988-76.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8006010-95.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8006013-50.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8006014-74.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8006016-05.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8006018-48.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8006022-12.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006024-16.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8006043-61.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8006055-36.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8006075-03.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8006077-02.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8006099-58.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 8006099-55.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8006112-30.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8006127-91.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8006138-23.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8006148-04.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8006158-48.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8006158-43.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8006162-51.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8006168-58.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8006174-94.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8006194-54.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8006195-41.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 8006204-66.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 8006214-81.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8006238-70.2023.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
Números de Municipio de Salvador: tribunais e tipos de processo