Processos de Municipio de Santa Cruz (1 de 1)
84 processos em que Municipio de Santa Cruz aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000364-15.2012.8.15.0371
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0001154-85.2010.8.20.0126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0001174-76.2010.8.20.0126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0001176-46.2010.8.20.0126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0001178-16.2010.8.20.0126
TJRN · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0001185-08.2010.8.20.0126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0001186-90.2010.8.20.0126
TJRN · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0001520-27.2010.8.20.0126
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0001547-10.2010.8.20.0126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0001554-02.2010.8.20.0126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0001757-61.2010.8.20.0126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0002506-78.2010.8.20.0126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0003515-46.2008.8.20.0126
TJRN · Retificação de registro de imóvel · 15/10/2026 - 0004569-54.2023.8.17.3020
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0007864-84.2010.4.05.8400
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0020406-75.2012.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 17/09/2026 - 0077227-27.2016.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/09/2026 - 0100516-21.2014.8.20.0126
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0100819-69.2013.8.20.0126
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0101807-56.2014.8.20.0126
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0103325-76.2017.8.20.0126
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0103434-90.2017.8.20.0126
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0800036-85.2024.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0800082-06.2026.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0800191-88.2024.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0800214-63.2026.8.20.5126
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0800390-42.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800398-19.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800401-47.2021.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0800402-56.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0800425-70.2024.8.20.5126
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0800425-02.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0800456-22.2026.8.20.5126
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0800539-38.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0800570-58.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800580-05.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0800674-50.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800681-86.2019.8.20.5126
TJRN · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0800681-42.2026.8.20.5126
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0800684-94.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800931-56.2018.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0801053-88.2026.8.20.5126
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0801234-60.2024.8.20.5126
TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0801294-62.2026.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0801344-59.2024.8.20.5126
TJRN · Usucapião · 02/10/2026 - 0801403-76.2026.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0801485-83.2021.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0801504-94.2018.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0801505-79.2018.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0801506-64.2018.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0801507-49.2018.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0801516-11.2018.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0801605-34.2018.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0801744-39.2025.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0801924-94.2021.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0802035-49.2019.8.20.5126
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0802304-44.2026.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0802325-54.2025.8.20.5126
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0802345-79.2024.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 0802375-22.2021.8.20.5126
TJRN · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0802471-66.2023.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0802494-12.2023.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0802653-47.2026.8.20.5126
TJRN · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 0802771-23.2026.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0802964-14.2021.8.20.5126
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0802995-63.2023.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0803005-10.2023.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0803014-69.2023.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0803049-24.2026.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0803055-36.2023.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0803065-75.2026.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0803112-49.2026.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0803165-30.2026.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0803185-21.2026.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0803274-44.2026.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0803475-41.2023.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0803575-93.2023.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0803909-93.2024.8.20.5126
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 0805276-65.2025.8.15.0371
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0805466-28.2025.8.15.0371
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0805847-70.2024.8.15.0371
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0807587-34.2022.8.15.0371
TJPB · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 0807916-15.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0823377-27.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026
Números de Municipio de Santa Cruz: tribunais e tipos de processo