Processos de Município de Santa Rita do Passa Quatro (1 de 1)
82 processos em que Município de Santa Rita do Passa Quatro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000018-10.2015.8.26.0547
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026 - 0000095-04.2024.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/09/2026 - 0000128-57.2025.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/09/2026 - 0000153-36.2026.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 20/10/2026 - 0000173-95.2024.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 04/11/2026 - 0000342-82.2024.8.26.0547
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0000347-70.2025.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/09/2026 - 0000441-86.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 25/09/2026 - 0000536-19.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 11/09/2026 - 0000610-73.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 24/09/2026 - 0000717-83.2024.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 20/10/2026 - 0000781-93.2024.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0000825-15.2024.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026 - 0000930-89.2024.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 30/09/2026 - 0000934-29.2024.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 04/11/2026 - 0000963-16.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 27/10/2026 - 0000977-34.2022.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0001035-03.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/09/2026 - 0001083-59.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/09/2026 - 0001091-36.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 10/09/2026 - 0001099-13.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 04/09/2026 - 0001108-72.2023.8.26.0547
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0001175-37.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/09/2026 - 0001181-44.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0001183-14.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 07/10/2026 - 0001239-62.2014.8.26.0547
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001290-58.2023.8.26.0547
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0001327-85.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/09/2026 - 0001337-32.2023.8.26.0547
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 04/11/2026 - 0001774-25.2013.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0002813-23.2014.8.26.0547
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0050205-95.2010.8.26.0547
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0050206-80.2010.8.26.0547
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0050222-34.2010.8.26.0547
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0050343-62.2010.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0102057-32.2008.8.26.0547
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026 - 0102103-84.2009.8.26.0547
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0102113-31.2009.8.26.0547
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0102849-15.2010.8.26.0547
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0103046-09.2006.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0103749-95.2010.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0103901-51.2007.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0700614-12.1999.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1000032-59.2024.8.26.0547
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 1000121-63.2016.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 1000172-93.2024.8.26.0547
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 01/10/2026 - 1001179-86.2025.8.26.0547
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 04/11/2026 - 1001298-86.2021.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 1001536-71.2022.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1001577-72.2021.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1001585-49.2021.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 1001630-53.2021.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 1500214-32.2017.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1500244-67.2017.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 1500293-11.2017.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1500846-87.2019.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 1500853-11.2021.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 1500984-88.2018.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1501002-46.2017.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1501055-27.2017.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1501226-42.2021.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1501358-41.2017.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 1501399-08.2017.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1501787-37.2019.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1501955-39.2019.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1503081-27.2019.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1504003-68.2019.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 1504166-48.2019.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 2079449-65.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 24/09/2026 - 2137461-72.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 2158660-53.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 13/10/2026 - 2162301-49.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 2167857-32.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 2191211-86.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 2202081-93.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 2213246-40.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 2223047-77.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 2237882-70.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 2348489-87.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 4000802-30.2026.8.26.0547
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 4000950-41.2026.8.26.0547
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 9000001-88.2010.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · ré · 18/09/2026
Números de Município de Santa Rita do Passa Quatro: tribunais e tipos de processo