Processos de Município de Santana de Parnaíba (1 de 10)
928 processos em que Município de Santana de Parnaíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000160-53.2024.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000180-73.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000354-82.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0000382-50.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 03/11/2026 - 0000439-68.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000452-67.2026.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000523-69.2026.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000599-93.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0000631-26.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000636-91.2024.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000690-86.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026 - 0000714-17.2026.8.26.0529
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 04/11/2026 - 0000795-63.2026.8.26.0529
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 27/10/2026 - 0000875-27.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000976-64.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0001005-17.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0001041-84.2026.8.26.0068
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0001050-60.2022.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0001083-11.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0001096-10.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0001121-28.2023.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0001128-15.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0001130-82.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 0001242-22.2024.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0001330-26.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0001333-44.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0001396-69.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/10/2026 - 0001915-69.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0001958-49.2024.8.26.0529
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0002009-26.2025.8.26.0529
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/09/2026 - 0002077-73.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0002178-76.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0002194-69.2022.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0002288-75.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0002322-84.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0002348-55.1998.8.26.0068
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 0002369-58.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0002612-65.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0002733-30.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0002874-83.2024.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0002894-40.2025.8.26.0529
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/10/2026 - 0002993-10.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0003005-92.2023.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0003051-18.2022.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0003081-48.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0003158-57.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0003787-31.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0003825-43.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0003933-50.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0004057-55.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0004398-18.2024.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0004420-76.2024.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0004678-93.1996.8.26.0068
TJSP · Desapropriação · autora · 27/10/2026 - 0004680-13.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0004864-03.2025.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0005043-97.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0005394-50.2010.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0005485-63.2026.8.26.0068
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/10/2026 - 0006042-56.2003.8.26.0068
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 0006130-25.2025.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0006359-82.2025.8.26.0068
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/11/2026 - 0006526-02.2025.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0006545-71.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0006868-13.2025.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0007160-66.2023.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0007925-66.2025.8.26.0068
TJSP · Processo administrativo · autora · 30/10/2026 - 0009343-21.1997.8.26.0068
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 24/09/2026 - 0009357-24.2005.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0009744-39.2005.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0009841-34.2008.8.26.0068
TJSP · Desapropriação · autora · 19/10/2026 - 0010362-86.2002.8.26.0068
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 23/10/2026 - 0011700-27.2004.8.26.0068
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 16/09/2026 - 0012250-85.2005.8.26.0068
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 20/10/2026 - 0012924-63.2005.8.26.0068
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 17/09/2026 - 0012985-55.2004.8.26.0068
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 0013799-67.2004.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0013922-55.2010.8.26.0068
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 0013924-20.2013.8.26.0068
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 25/09/2026 - 0017612-68.2005.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0018426-80.2005.8.26.0068
TJSP · Desapropriação · autora · 02/09/2026 - 0019041-60.2011.8.26.0068
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 0020089-64.2005.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0020204-85.2005.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0023734-34.2004.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0026837-15.2005.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0027831-43.2005.8.26.0068
TJSP · Usucapião · ré · 04/11/2026 - 0028614-93.2009.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0028622-70.2009.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0028731-84.2009.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0028734-39.2009.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0029391-54.2004.8.26.0068
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 0030998-05.2004.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0032143-96.2004.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0033874-93.2005.8.26.0068
TJSP · Desapropriação · autora · 08/10/2026 - 0033888-77.2005.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0036698-20.2008.8.26.0068
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0039598-73.2008.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0039623-86.2008.8.26.0068
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0042286-66.2012.8.26.0068
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0063188-95.1999.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 21/09/2026
Números de Município de Santana de Parnaíba: tribunais e tipos de processo