Processos de Município de Santana de Parnaíba (6 de 10)
928 processos em que Município de Santana de Parnaíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1005607-39.2023.8.26.0529
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 11/09/2026 - 1005660-83.2024.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1005679-55.2025.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026 - 1005707-23.2025.8.26.0529
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 1005783-91.2018.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 1005836-14.2014.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1005901-38.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1005913-18.2017.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 1005972-11.2014.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1006003-55.2019.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1006052-72.2014.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1006133-69.2024.8.26.0529
TJSP · Desapropriação · autora · 04/09/2026 - 1006181-77.2014.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1006187-98.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1006202-67.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 15/09/2026 - 1006256-38.2022.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 1006365-47.2025.8.26.0529
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 1006418-33.2022.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1006419-13.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1006443-22.2017.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1006459-78.2014.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 1006485-03.2019.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 04/11/2026 - 1006523-05.2025.8.26.0529
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 22/09/2026 - 1006535-24.2022.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1006538-08.2024.8.26.0529
TJSP · Ação popular · ré · 23/10/2026 - 1006544-15.2024.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026 - 1006588-83.2014.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1006686-58.2020.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1006751-77.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1006758-40.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1006788-46.2021.8.26.0529
TJSP · Agravo interno cível · autora · 29/10/2026 - 1006814-05.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 1006845-93.2023.8.26.0529
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 1006865-65.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1006890-39.2019.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1006893-81.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 06/11/2026 - 1006897-21.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 1006926-42.2023.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 1006934-48.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 1006941-40.2025.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026 - 1006960-46.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 1006964-83.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 1007019-39.2022.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1007021-04.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1007111-12.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 1007112-94.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1007176-07.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 1007181-10.2017.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1007185-66.2025.8.26.0529
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 09/10/2026 - 1007191-73.2025.8.26.0529
TJSP · Desapropriação · autora · 03/11/2026 - 1007213-34.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 1007235-29.2024.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 1007240-17.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 18/09/2026 - 1007286-11.2022.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1007318-16.2022.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1007323-33.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 1007340-79.2019.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 1007388-09.2017.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 1007402-46.2024.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 1007409-04.2025.8.26.0529
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 1007429-92.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação / remessa necessária · nos dois polos · 22/09/2026 - 1007454-08.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 1007461-97.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 1007500-75.2017.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1007507-57.2023.8.26.0529
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 1007508-42.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 1007535-54.2025.8.26.0529
TJSP · Mandado de segurança cível · autora · 05/11/2026 - 1007612-63.2025.8.26.0529
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 1007613-48.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 1007656-44.2024.8.26.0068
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 1007665-44.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 1007688-29.2021.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1007691-42.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 1007705-02.2020.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 02/10/2026 - 1007716-55.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 1007728-69.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 1007758-07.2025.8.26.0529
TJSP · Desapropriação · ré · 14/09/2026 - 1007763-29.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1007764-14.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 1007765-43.2018.8.26.0529
TJSP · Agravo interno cível · autora · 03/09/2026 - 1007768-85.2024.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1007768-51.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 1007780-65.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 1007790-12.2025.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1007791-94.2025.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 1007824-94.2019.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1007831-52.2020.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 05/10/2026 - 1007834-07.2020.8.26.0529
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 1007881-44.2021.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1007898-56.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1007913-49.2021.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1007953-41.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1008008-45.2022.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1008040-21.2020.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 1008047-42.2022.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 1008051-79.2022.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 1008115-31.2018.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 1008193-15.2024.8.26.0529
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 1008219-18.2021.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1008273-47.2022.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026
Números de Município de Santana de Parnaíba: tribunais e tipos de processo