Processos de Município de Santana de Parnaíba (8 de 10)
928 processos em que Município de Santana de Parnaíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1014408-85.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1014586-35.2025.8.26.0071
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 1014919-20.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1014929-30.2016.8.26.0529
TJSP · Agravo interno cível · autora · 27/10/2026 - 1015086-37.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 1015136-63.2015.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 30/10/2026 - 1015180-48.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 1015303-80.2015.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 30/10/2026 - 1015592-13.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 1015629-40.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 1015655-04.2016.8.26.0529
TJSP · Agravo interno cível · autora · 27/10/2026 - 1015703-94.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1015801-45.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 1016052-97.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1016274-31.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1016308-40.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1016325-76.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 1016488-56.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1016575-75.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1016595-66.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1016674-45.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1016746-32.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1017095-35.2016.8.26.0529
TJSP · Agravo interno cível · autora · 29/09/2026 - 1017310-11.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1017831-53.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1017861-88.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 1017955-36.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1018708-90.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 1019288-23.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1019296-97.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1019861-61.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1020088-51.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1020207-12.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1020361-30.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1020648-90.2016.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 14/10/2026 - 1020852-18.2023.8.26.0068
TJSP · Pedido de providências · autora · 08/09/2026 - 1021344-73.2024.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 1021533-07.2016.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1065624-36.2024.8.26.0002
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 1116989-39.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 1135111-03.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 1144808-48.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 1502515-93.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1502794-79.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1502918-62.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 1503290-11.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1503487-63.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1503496-25.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1503569-94.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1503660-87.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1503683-33.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1503798-54.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1504018-52.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1504308-67.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1504309-52.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1504318-14.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1504319-96.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1504368-40.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1504880-23.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1505034-41.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 1505168-68.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 1505200-73.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1505424-11.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1505824-25.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1506108-33.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1506358-66.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1506418-39.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1506479-94.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 1506516-24.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1507083-55.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1507258-49.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1507325-14.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1507358-04.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1507439-50.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1507879-46.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 1508228-49.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 1508243-18.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1508478-82.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 1508610-42.2023.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1508657-16.2023.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 2025697-81.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 2028493-45.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 14/10/2026 - 2035917-41.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 30/09/2026 - 2037097-92.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026 - 2042906-63.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 2043007-86.2015.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 2051027-80.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · nos dois polos · 06/11/2026 - 2068094-58.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 24/09/2026 - 2069858-79.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 2081553-30.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 2085533-82.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 2091578-05.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 2098915-45.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 2115889-60.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 2118360-49.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 2122674-38.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 22/10/2026 - 2130165-96.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 27/10/2026 - 2131340-28.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 2133675-20.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026 - 2136743-75.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
Números de Município de Santana de Parnaíba: tribunais e tipos de processo