Processos de Municipio de Santo Amaro das Brotas (1 de 2)
133 processos em que Municipio de Santo Amaro das Brotas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000013-83.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0000022-45.2026.8.25.0044
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 0000035-78.2025.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0000039-52.2024.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000040-66.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000041-51.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0000047-58.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000056-25.2023.8.25.0044
TJSE · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000057-73.2024.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000062-27.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000063-12.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000066-64.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000067-49.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000072-82.2026.8.25.0008
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000085-70.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000086-55.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0000098-69.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000099-54.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000109-69.2024.8.25.0044
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000113-72.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000124-04.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000134-48.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0000136-81.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000137-42.2021.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000137-66.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000139-70.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000141-06.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000151-84.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000160-12.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000161-65.2024.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000166-24.2023.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000167-72.2024.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000185-59.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0000187-29.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000191-32.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000193-36.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000193-02.2026.8.25.0044
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026 - 0000194-55.2024.8.25.0044
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0000195-69.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000199-14.2023.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000203-80.2025.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000217-30.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0000219-34.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000223-37.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000236-70.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000240-73.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000258-31.2025.8.25.0044
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0000260-64.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000267-90.2025.8.25.0044
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0000269-94.2024.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000270-79.2024.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000277-37.2025.8.25.0044
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0000278-56.2024.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000291-21.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000292-06.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000300-46.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000313-45.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000321-32.2020.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0000334-21.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000335-06.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000336-88.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000337-73.2026.8.25.0044
TJSE · Ação popular · ré · 16/09/2026 - 0000356-79.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000363-71.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000368-30.2025.8.25.0044
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 0000378-16.2021.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000382-77.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000399-84.2024.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000400-69.2024.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000441-65.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000442-84.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000442-50.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000444-54.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000453-79.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000482-32.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0000484-02.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0000486-06.2025.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0000506-94.2025.8.25.0044
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0000508-64.2025.8.25.0044
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 0000509-49.2025.8.25.0044
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 0000510-34.2025.8.25.0044
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 0000514-37.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000517-26.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0000524-81.2026.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000533-43.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000539-07.2013.8.25.0044
TJSE · Execução de título extrajudicial · autora · 15/09/2026 - 0000543-63.2021.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000547-61.2025.8.25.0044
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 0000560-65.2022.8.25.0044
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000568-71.2024.8.25.0044
TJSE · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0000570-70.2026.8.25.0044
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000577-96.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0000578-81.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000586-58.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000597-24.2024.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000597-56.2026.8.25.0043
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000598-72.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0000639-10.2023.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000640-24.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000642-91.2025.8.25.0044
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
Números de Municipio de Santo Amaro das Brotas: tribunais e tipos de processo