Processos de Municipio de Santo Amaro (3 de 4)
345 processos em que Municipio de Santo Amaro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001174-58.2018.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001189-56.2020.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8001194-20.2016.8.05.0228
TJBA · Ação civil pública cível · 17/09/2026 - 8001196-48.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001206-92.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001217-24.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001217-82.2024.8.05.0228
TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · ré · 28/10/2026 - 8001228-14.2024.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8001265-80.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001266-65.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001320-65.2019.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8001338-86.2019.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8001342-16.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001343-35.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001353-16.2023.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8001358-09.2021.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8001365-93.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001376-54.2026.8.05.0228
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001381-18.2022.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8001383-90.2019.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8001409-83.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001411-14.2026.8.05.0228
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8001423-04.2021.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001449-36.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001478-52.2021.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001479-37.2021.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001481-07.2021.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001492-31.2024.8.05.0228
TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 8001529-24.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8001548-64.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001576-32.2024.8.05.0228
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8001650-23.2023.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8001651-13.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001705-13.2019.8.05.0228
TJBA · Tutela cível · ré · 09/10/2026 - 8001710-93.2023.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 8001719-89.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001793-12.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001803-22.2024.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8001816-21.2024.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8001835-90.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001861-86.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8001865-33.2022.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001875-82.2019.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8001880-70.2020.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001891-02.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001895-34.2023.8.05.0228
TJBA · Petição cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 8001956-26.2022.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001960-29.2023.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001962-96.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001964-37.2021.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001966-02.2024.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001981-97.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002018-32.2023.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8002019-85.2021.8.05.0228
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 20/10/2026 - 8002096-60.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002096-21.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002182-02.2020.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8002184-06.2019.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8002199-33.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002214-41.2019.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002241-19.2022.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8002244-76.2019.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002249-54.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002260-93.2020.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8002266-03.2020.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002272-05.2023.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8002279-89.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002280-74.2026.8.05.0228
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8002283-63.2025.8.05.0228
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 02/10/2026 - 8002287-76.2020.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8002320-03.2019.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002346-25.2024.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8002368-88.2021.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002382-67.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002398-55.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002407-12.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002408-94.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002420-84.2021.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8002477-73.2019.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002489-14.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002495-55.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002519-20.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002521-87.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002522-38.2023.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8002525-22.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8002576-43.2019.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002578-08.2022.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002587-04.2021.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8002656-07.2019.8.05.0228
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8002658-64.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 8002699-70.2021.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002701-40.2021.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002705-09.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002711-11.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002788-20.2026.8.05.0228
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8002800-34.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 8002812-87.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002828-07.2023.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8002859-90.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002871-07.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
Números de Municipio de Santo Amaro: tribunais e tipos de processo