Processos de Municipio de Santo Antonio de Jesus (6 de 12)
1.106 processos em que Municipio de Santo Antonio de Jesus aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002543-06.2026.8.05.0229
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8002545-73.2026.8.05.0229
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8002552-12.2019.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8002570-57.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8002572-56.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002574-26.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002575-82.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 8002576-67.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 8002577-52.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 8002578-37.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 8002584-75.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002591-62.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002606-41.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002610-15.2019.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002611-24.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002616-46.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002623-67.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002640-16.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8002651-11.2021.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8002657-13.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8002660-70.2021.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002668-47.2021.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002672-21.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002673-69.2021.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002674-88.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8002675-68.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002676-53.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002677-04.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8002679-13.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002691-61.2019.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8002692-12.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002706-93.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002706-59.2021.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002709-43.2023.8.05.0229
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 8002722-76.2022.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8002738-98.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002752-14.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8002753-57.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002757-07.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8002757-94.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002758-79.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002761-34.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002763-04.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002764-62.2021.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8002764-86.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002766-66.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8002766-56.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002768-26.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002769-21.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002769-11.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8002772-68.2023.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8002773-87.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002796-04.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8002803-54.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002819-13.2021.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8002831-22.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8002836-73.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002838-43.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002845-40.2023.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002850-28.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8002858-39.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8002874-22.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002876-94.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002877-79.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002910-98.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8002919-89.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002948-52.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8002953-35.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8002955-44.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002956-19.2026.8.05.0229
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8002957-48.2019.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002961-51.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8002964-64.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002967-58.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002984-84.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002990-62.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003001-23.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003002-08.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003010-92.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8003014-22.2026.8.05.0229
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8003018-59.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8003028-06.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8003030-20.2019.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8003032-43.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003037-65.2026.8.05.0229
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8003038-50.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8003040-25.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8003046-95.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8003049-26.2019.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8003049-79.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8003050-64.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8003054-77.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003055-86.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003057-56.2026.8.05.0229
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8003067-13.2020.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8003072-93.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8003082-40.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8003082-69.2026.8.05.0229
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 8003086-77.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8003090-17.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026
Números de Municipio de Santo Antonio de Jesus: tribunais e tipos de processo