Processos de Município de São Gabriel / RS (1 de 1)
46 processos em que Município de São Gabriel / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000137-90.2026.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 29/10/2026 - 5000253-62.2011.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · 29/09/2026 - 5000253-28.2012.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5001084-08.2014.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001183-26.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001231-48.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001248-84.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5001260-98.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001278-56.2024.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5001328-68.2013.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5001513-23.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5001941-34.2026.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002318-44.2022.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002464-85.2022.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5002464-17.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002603-66.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 5002673-20.2023.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5003114-11.2017.8.21.0031
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5003124-11.2024.8.21.0031
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 5003844-12.2023.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003899-89.2026.4.04.7103
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 5004136-31.2022.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5004201-12.2026.4.04.7106
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5004481-94.2022.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5004533-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5004583-14.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004856-27.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004975-56.2022.8.21.0031
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005028-03.2023.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005268-55.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5005756-10.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5005821-73.2022.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5006271-11.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006776-27.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5007134-89.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5008042-58.2024.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5055849-51.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 5099011-96.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5127257-05.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5135557-53.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 5147952-77.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5171642-38.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5182336-66.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 5190114-87.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 5330770-94.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5369667-94.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026
Números de Município de São Gabriel / RS: tribunais e tipos de processo