Processos de Município de São José do Rio Preto (2 de 13)
1.215 processos em que Município de São José do Rio Preto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0014096-43.2020.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0014103-64.2022.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 0014284-60.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0014581-33.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 22/10/2026 - 0014626-08.2024.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0014815-83.2024.8.26.0576
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 28/09/2026 - 0014860-24.2023.8.26.0576
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 05/10/2026 - 0015026-51.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0015102-12.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0015291-06.1996.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0015345-19.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0015581-78.2020.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0015614-29.2024.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/09/2026 - 0015833-71.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0015909-66.2024.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0015926-05.2024.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 29/09/2026 - 0016034-63.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0016277-07.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 0016354-16.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0016582-88.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0016774-21.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0016777-73.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0016928-20.2018.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0016939-39.2024.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0016957-17.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0017002-93.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0017114-62.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0017194-26.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0017440-32.2020.8.26.0576
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0017780-97.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0018049-73.2024.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0018075-37.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0018209-98.2024.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 09/10/2026 - 0018332-96.2024.8.26.0576
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026 - 0018377-66.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/09/2026 - 0018431-66.2024.8.26.0576
TJSP · Habilitação · autora · 18/09/2026 - 0018438-24.2025.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/10/2026 - 0018623-33.2023.8.26.0576
TJSP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0018670-90.2012.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 0019467-12.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0019641-21.2025.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 29/10/2026 - 0019649-95.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0019962-56.2025.8.26.0576
TJSP · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0020233-65.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0020328-95.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0020353-11.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0020404-22.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0020524-56.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0020536-70.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0020873-68.2025.8.26.0576
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 27/10/2026 - 0020930-57.2023.8.26.0576
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 03/11/2026 - 0021114-81.2021.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/10/2026 - 0021149-02.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · autora · 01/09/2026 - 0021365-51.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0021379-35.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0021704-10.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0021902-56.2025.8.26.0576
TJSP · Precatório · ré · 11/09/2026 - 0022004-15.2024.8.26.0576
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 04/11/2026 - 0022095-62.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0022120-60.2020.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0022205-70.2025.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 11/09/2026 - 0022295-78.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0022436-59.2009.8.26.0576
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0022478-54.2022.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0022523-63.2019.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0022574-55.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0022602-32.2025.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0022633-86.2024.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0022821-36.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0022827-43.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0023106-29.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0023336-80.2025.8.26.0576
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0023391-31.2025.8.26.0576
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/10/2026 - 0023616-61.2019.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0023705-94.2013.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0024123-90.2017.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0024185-52.2025.8.26.0576
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/10/2026 - 0024190-74.2025.8.26.0576
TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0024475-54.1994.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0024596-23.2010.8.26.0576
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0024605-92.2004.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026 - 0025028-76.2009.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0026416-43.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0026662-39.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0026672-83.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0026682-30.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0026686-67.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0026688-37.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0026901-43.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0026903-13.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0026992-70.2010.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 0027309-88.1998.8.26.0576
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 06/10/2026 - 0027407-19.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0028013-47.2011.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0029367-44.2010.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0029585-33.2014.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0031002-94.2009.8.26.0576
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 18/09/2026 - 0031233-62.2026.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0031708-77.2009.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0032048-16.2012.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026
Números de Município de São José do Rio Preto: tribunais e tipos de processo