Processos de Município de São José do Rio Preto (7 de 13)
1.226 processos em que Município de São José do Rio Preto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1021463-38.2019.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1021632-15.2025.8.26.0576
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 1021647-81.2025.8.26.0576
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026 - 1021975-11.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1022075-34.2023.8.26.0576
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026 - 1022570-15.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1022737-27.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 1022922-07.2021.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1022994-57.2022.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 1023046-48.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 1023216-88.2023.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 1023307-13.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1023399-93.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 1023645-84.2025.8.26.0576
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026 - 1023706-76.2024.8.26.0576
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 1023837-27.2019.8.26.0576
TJSP · Desapropriação · autora · 01/09/2026 - 1023926-40.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1023992-54.2024.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1024178-77.2024.8.26.0576
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 1024282-06.2023.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 1025026-30.2025.8.26.0576
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 1025441-13.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1025446-35.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 1025481-29.2024.8.26.0576
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 06/10/2026 - 1025586-45.2020.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1026017-06.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 1026073-44.2022.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1026119-62.2024.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1026147-93.2025.8.26.0576
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 1026286-50.2022.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 1026332-39.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1026491-79.2022.8.26.0576
TJSP · Precatório · ré · 07/10/2026 - 1026638-08.2022.8.26.0576
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 1026775-58.2020.8.26.0576
TJSP · Precatório · ré · 16/09/2026 - 1026816-49.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1026837-93.2023.8.26.0576
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 1026923-98.2022.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1027079-86.2022.8.26.0576
TJSP · Precatório · ré · 28/09/2026 - 1027184-92.2024.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 1027252-08.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 1027510-23.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 1027663-61.2019.8.26.0576
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 21/10/2026 - 1028082-76.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1028387-94.2021.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1028477-68.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1028585-92.2025.8.26.0576
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 1028618-53.2023.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1028714-97.2025.8.26.0576
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 15/09/2026 - 1028734-93.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1028804-08.2025.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 1028807-60.2025.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 1028873-79.2021.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 1029080-54.2016.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1029333-32.2022.8.26.0576
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 1029342-91.2022.8.26.0576
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 1029513-77.2024.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 1030024-41.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1030146-30.2020.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 1030218-80.2021.8.26.0576
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 1030245-24.2025.8.26.0576
TJSP · Agravo interno cível · autora · 10/09/2026 - 1030287-10.2024.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1030669-66.2025.8.26.0576
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026 - 1030713-90.2022.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 1030826-15.2020.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1030871-48.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1031120-67.2020.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 1031129-58.2022.8.26.0576
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 1031158-11.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1031184-04.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 1031651-22.2021.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 1031772-11.2025.8.26.0576
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 08/10/2026 - 1031981-77.2025.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1031989-54.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1032095-50.2024.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1032226-59.2023.8.26.0576
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 06/11/2026 - 1032369-14.2024.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1032614-93.2022.8.26.0576
TJSP · Precatório · ré · 07/10/2026 - 1032980-64.2024.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 1033295-58.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 1033382-14.2025.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1033662-82.2025.8.26.0576
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 1033723-40.2025.8.26.0576
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 1034427-70.2025.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 1034675-58.2021.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1034704-11.2021.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1034943-73.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 1034954-10.2022.8.26.0576
TJSP · Desapropriação · autora · 16/09/2026 - 1035067-90.2024.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 1035085-77.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 1035167-55.2018.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 1035249-13.2023.8.26.0576
TJSP · Agravo interno cível · autora · 29/09/2026 - 1035899-94.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1035951-85.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1035986-45.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1036539-92.2025.8.26.0576
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 1036603-10.2022.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1036750-31.2025.8.26.0576
TJSP · Agravo interno cível · ré · 26/10/2026 - 1036890-07.2021.8.26.0576
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1037081-13.2025.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 1037088-05.2025.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026
Números de Município de São José do Rio Preto: tribunais e tipos de processo