Processos de Município de São Miguel do Aleixo (1 de 1)
99 processos em que Município de São Miguel do Aleixo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000001-85.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000002-70.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000004-40.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000007-92.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000009-62.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000013-02.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000019-09.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0000020-91.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000022-95.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000026-98.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000034-75.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000038-15.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000045-41.2025.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000051-14.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000055-51.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000062-43.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000065-95.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000068-21.2024.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0000083-53.2025.8.25.0071
TJSE · Agravo interno cível · autora · 28/10/2026 - 0000084-04.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0000091-93.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000098-85.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000112-06.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000113-54.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000114-39.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000115-58.2025.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 0000118-76.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000119-61.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000122-50.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000123-69.2024.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 0000123-35.2025.8.25.0071
TJSE · Agravo interno cível · autora · 09/10/2026 - 0000134-30.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000137-87.2023.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000139-52.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0000141-90.2024.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 0000141-56.2025.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000143-26.2025.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000150-81.2026.8.25.0071
TJSE · Tutela antecipada antecedente · autora · 14/09/2026 - 0000154-89.2024.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0000154-21.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0000169-87.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000170-43.2024.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000171-28.2024.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000171-91.2025.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 0000176-16.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000177-98.2025.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000177-64.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000180-19.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000181-72.2024.8.25.0071
TJSE · Agravo interno cível · autora · 24/09/2026 - 0000181-04.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000183-71.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000184-90.2025.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000186-60.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000187-11.2026.8.25.0071
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000190-34.2024.8.25.0071
TJSE · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 0000197-55.2026.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000198-74.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000199-59.2025.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000202-14.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000203-96.2025.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000204-18.2024.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 0000204-81.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000205-66.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000208-21.2025.8.25.0071
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0000209-40.2024.8.25.0071
TJSE · Agravo interno cível · autora · 15/10/2026 - 0000213-43.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000219-93.2024.8.25.0068
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0000226-42.2025.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000237-71.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0000240-26.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 0000246-33.2025.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000249-56.2023.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000255-63.2023.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000264-59.2022.8.25.0071
TJSE · Liquidação por arbitramento · ré · 22/09/2026 - 0000277-53.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000278-38.2025.8.25.0071
TJSE · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 0000291-37.2025.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000293-07.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0000294-89.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0000295-74.2025.8.25.0071
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000298-29.2025.8.25.0071
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0000351-24.2022.8.25.0068
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 0001026-91.2018.8.25.0014
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0001287-44.2025.8.25.0068
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0001556-92.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · ré · 22/09/2026 - 0001705-88.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 03/09/2026 - 0001911-05.2026.8.25.9010
TJSE · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 0001974-30.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 30/09/2026 - 0002041-92.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 30/09/2026 - 0002290-43.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 0002775-43.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 26/10/2026 - 0002787-57.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 15/10/2026 - 0003139-15.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 0003149-59.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 21/10/2026 - 0003848-27.2025.8.25.0008
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0008309-34.2017.4.01.3400
TRF1 · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0027879-04.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0800363-24.2016.4.05.8501
TRF5 · Execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 0800898-03.2023.4.05.8502
TRF5 · Execução fiscal · ré · 24/09/2026
Números de Município de São Miguel do Aleixo: tribunais e tipos de processo