Processos de Município de São Miguel do Oeste (1 de 1)
72 processos em que Município de São Miguel do Oeste aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000021-30.2026.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000530-92.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5000801-67.2026.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5000828-89.2022.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000903-26.2025.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5000906-44.2026.8.24.0067
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 5001094-60.2026.8.24.0124
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 5001889-43.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026 - 5002009-86.2026.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002244-46.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 13/10/2026 - 5002501-78.2026.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5002563-48.2025.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 26/10/2026 - 5002622-81.2021.4.04.7210
TRF4 · Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 - 5002722-61.2026.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5002753-81.2026.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5002861-47.2025.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002916-38.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5003123-37.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003703-27.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 5003912-93.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5003916-33.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5003917-18.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5003919-85.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5003920-70.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5003922-40.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003923-25.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5003924-10.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003926-77.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5003977-59.2023.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5005860-36.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5005889-86.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 5006009-66.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006027-87.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5006051-18.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5006224-08.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5006300-32.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5006306-39.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5006461-42.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5006464-31.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5006517-75.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5006520-30.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5006540-21.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5006609-53.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5006645-95.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5006700-46.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 5006723-89.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5006728-14.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5006730-81.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5006756-21.2022.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5006778-40.2026.8.24.0067
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 5006784-47.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5006857-19.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5006931-73.2026.8.24.0067
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5006935-13.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5006968-03.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5007069-40.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 5007080-69.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5007131-80.2026.8.24.0067
TJSC · Produção antecipada da prova · ré · 27/10/2026 - 5007154-26.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5007187-16.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5007197-94.2025.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5007214-96.2026.8.24.0067
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5007240-94.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5007299-82.2026.8.24.0067
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5007329-54.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5007677-72.2025.8.24.0067
TJSC · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5008530-81.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5014720-49.2026.4.04.7202
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5041365-71.2026.8.24.0008
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5049381-38.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 23/09/2026 - 5074318-15.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 21/10/2026 - 5097494-23.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
Números de Município de São Miguel do Oeste: tribunais e tipos de processo