Processos de Municipio de Saquarema (1 de 12)

1.145 processos em que Municipio de Saquarema aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000008-85.2006.8.19.0058
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 19/10/2026
• 0000025-86.1999.8.19.0052
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0000062-17.2007.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 0000064-59.2022.8.19.0058
  TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026
• 0000071-27.2017.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0000092-52.2007.8.19.0058
  TJRJ · Desapropriação · autora · 12/10/2026
• 0000142-14.2026.8.19.0058
  TJRJ · Desapropriação · ré · 22/09/2026
• 0000180-42.1997.8.19.0058
  TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · ré · 12/10/2026
• 0000236-30.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 0000264-91.2007.8.19.0058
  TJRJ · Desapropriação · autora · 19/10/2026
• 0000340-23.2004.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0000387-93.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 03/11/2026
• 0000411-35.1998.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0000423-19.2016.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0000435-28.2019.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0000446-47.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000449-02.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000452-26.2003.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0000454-68.2018.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0000454-24.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000455-09.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000456-91.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000470-75.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000471-60.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000535-41.2023.8.19.0058
  TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0000545-57.2001.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0000572-63.2026.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026
• 0000669-59.2009.8.19.0058
  TJRJ · Desapropriação · autora · 14/10/2026
• 0000672-52.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000673-37.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000674-22.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000676-89.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000679-44.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000680-29.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0000753-16.2016.8.19.0058
  TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0000761-56.2017.8.19.0058
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026
• 0000769-09.2012.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/09/2026
• 0000840-79.2010.8.19.0058
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0000891-46.2017.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0000895-40.2004.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/10/2026
• 0000925-50.2019.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0000980-54.2026.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/09/2026
• 0000981-39.2026.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/09/2026
• 0000982-24.2026.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/09/2026
• 0000983-09.2026.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/09/2026
• 0000984-91.2026.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/09/2026
• 0001108-75.2006.8.19.0058
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0001129-02.2016.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0001151-46.2005.8.19.0058
  TJRJ · Desapropriação · autora · 12/10/2026
• 0001189-82.2010.8.19.0058
  TJRJ · Desapropriação · autora · 26/10/2026
• 0001267-90.2021.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0001294-44.2019.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0001301-65.2021.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0001389-79.2016.8.19.0058
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0001401-15.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 0001417-08.2020.8.19.0058
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0001440-54.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0001530-40.2012.8.19.0058
  TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0001533-92.2012.8.19.0058
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 14/10/2026
• 0001571-75.2010.8.19.0058
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0001578-67.2010.8.19.0058
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0001632-23.2016.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0001668-89.2021.8.19.0058
  TJRJ · Desapropriação · autora · 05/10/2026
• 0001678-07.2019.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0001681-25.2020.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0001725-78.2019.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0001758-83.2010.8.19.0058
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0001837-43.2002.8.19.0058
  TJRJ · Desapropriação · autora · 22/09/2026
• 0001938-50.2020.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0001953-43.2025.8.19.0058
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026
• 0001970-84.2022.8.19.0058
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0001999-08.2020.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0002059-30.2010.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026
• 0002120-80.2013.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0002158-72.2025.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 28/09/2026
• 0002163-02.2022.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0002192-91.2018.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0002204-95.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002212-72.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002213-04.2017.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/09/2026
• 0002215-66.2020.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0002216-12.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002227-41.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002231-78.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002263-88.2021.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0002301-95.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002302-80.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002329-63.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002332-09.2010.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0002335-70.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 08/09/2026
• 0002347-84.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002458-30.2008.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0002472-52.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002473-37.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002474-22.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002477-74.2024.8.19.0058
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0002487-89.2022.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0002510-55.2010.8.19.0058
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0002511-40.2010.8.19.0058
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0002517-47.2010.8.19.0058
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026

Números de Municipio de Saquarema: tribunais e tipos de processo