Processos de Municipio de Serrinha (4 de 6)
506 processos em que Municipio de Serrinha aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001336-17.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8001342-24.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8001344-91.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001346-27.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001350-74.2018.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001353-53.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8001355-23.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8001359-94.2022.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8001368-17.2026.8.05.0248
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8001374-29.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 8001388-86.2018.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001393-11.2018.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001403-89.2017.8.05.0248
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 8001408-14.2017.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001410-37.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001413-36.2017.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001469-93.2022.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001469-59.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8001479-45.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001487-75.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001490-35.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001492-05.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/11/2026 - 8001502-83.2022.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001559-72.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001615-37.2022.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001627-80.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8001628-65.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8001629-50.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8001643-63.2026.8.05.0248
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 18/11/2026 - 8001653-88.2018.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001674-20.2025.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001679-76.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 8001680-90.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 8001682-65.2023.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001713-90.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001714-36.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8001734-08.2016.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 8001744-08.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 8001749-64.2022.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8001754-52.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001770-06.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001797-18.2025.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001821-85.2021.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001822-41.2019.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 8001831-61.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8001836-83.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001847-15.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/11/2026 - 8001861-96.2023.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 8001863-66.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001865-02.2024.8.05.0248
TJBA · Desapropriação · autora · 30/09/2026 - 8001896-56.2023.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001906-47.2016.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 8001909-26.2021.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 8001934-68.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001982-56.2025.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 8001984-41.2016.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 8001985-26.2016.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002009-54.2016.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002010-39.2016.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002038-55.2026.8.05.0248
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 30/10/2026 - 8002043-48.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8002056-47.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 8002078-71.2025.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002118-68.2016.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 8002119-09.2023.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8002129-87.2022.8.05.0248
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 8002161-92.2022.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002168-45.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002174-57.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 8002178-94.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/11/2026 - 8002188-41.2023.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8002233-11.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002273-27.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002279-63.2025.8.05.0248
TJBA · Ação popular · ré · 18/11/2026 - 8002307-65.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8002317-12.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8002318-94.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002320-64.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 8002331-98.2021.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002331-93.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8002333-97.2023.8.05.0248
TJBA · Ação civil pública cível · 20/10/2026 - 8002336-18.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002367-09.2022.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8002380-71.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002424-56.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002446-51.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002455-08.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8002483-78.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 8002553-90.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002587-65.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002641-36.2023.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8002642-21.2023.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 8002644-54.2024.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8002645-73.2023.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8002661-95.2021.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 8002663-94.2023.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8002666-49.2023.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8002673-36.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002690-77.2023.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8002709-83.2023.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
Números de Municipio de Serrinha: tribunais e tipos de processo