Processos de Municipio de Sobral (1 de 5)
446 processos em que Municipio de Sobral aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002363-72.2018.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 0003810-61.2019.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0005471-12.2018.8.06.0167
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0005777-85.2024.4.05.8103
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0006346-36.2005.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0006558-86.2007.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0007024-80.2007.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0007401-80.2009.8.06.0167
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026 - 0007603-42.2018.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0010226-45.2019.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0010870-85.2019.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0010929-73.2019.8.06.0167
TJCE · Usucapião · ré · 16/09/2026 - 0011221-58.2019.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0014660-84.2025.4.05.8103
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0021411-58.2023.4.05.8103
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0022074-36.2025.4.05.8103
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0023839-42.2025.4.05.8103
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 0028310-04.2025.4.05.8103
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0042379-44.2013.8.06.0167
TJCE · Embargos à execução · autora · 08/10/2026 - 0048837-77.2013.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0048902-72.2013.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0048949-46.2013.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0050689-92.2020.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0051204-93.2021.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0051254-56.2020.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0052475-74.2020.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0052569-22.2020.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0052872-02.2021.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 08/10/2026 - 0052931-24.2020.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0053406-77.2020.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0053517-61.2020.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 0053552-21.2020.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0054192-87.2021.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0054440-53.2021.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0054630-16.2021.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0054769-65.2021.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 0054788-08.2020.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0055082-26.2021.8.06.0167
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0057093-28.2021.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0062813-15.2017.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0064807-78.2017.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0065142-34.2016.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 0071767-84.2016.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0071832-79.2016.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0106598-95.2015.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0111136-76.2022.3.00.0000
STJ · Tutela provisória · ré · 14/10/2026 - 0200699-80.2022.8.06.0167
TJCE · Desapropriação · autora · 26/10/2026 - 0201583-12.2022.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0201764-13.2022.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0202451-53.2023.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0202863-18.2022.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0202906-50.2022.8.06.0297
TJCE · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0203256-40.2022.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0203334-32.2022.8.06.0297
TJCE · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0203345-29.2023.8.06.0167
TJCE · Usucapião · autora · 07/09/2026 - 0203435-71.2022.8.06.0167
TJCE · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 0204140-69.2022.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0204365-89.2022.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0204408-26.2022.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0205037-29.2024.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0205170-42.2022.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0205418-08.2022.8.06.0167
TJCE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/10/2026 - 0205818-22.2022.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0511654-22.2019.4.05.8103
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0635931-36.2024.8.06.0000
TJCE · Tutela antecipada antecedente · ré · 16/10/2026 - 0638557-96.2022.8.06.0000
STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026 - 0800395-93.2015.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0800472-39.2014.4.05.8103
STJ · Recurso especial · ré · 02/09/2026 - 0802660-24.2022.4.05.8103
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 24/09/2026 - 3000014-64.2026.8.06.0167
TJCE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 08/10/2026 - 3000015-49.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 3000041-52.2023.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 3000048-10.2024.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 3000080-47.2023.8.06.0297
TJCE · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 3000082-19.2023.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 3000131-55.2026.8.06.0167
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 3000135-63.2024.8.06.0167
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 3000169-38.2024.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 3000171-08.2024.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 3000256-91.2024.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 3000351-58.2023.8.06.0167
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 3000476-26.2023.8.06.0167
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 3000540-65.2025.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 3000546-72.2025.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 3000553-30.2026.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 3000565-44.2026.8.06.0167
TJCE · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 3000704-93.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação / remessa necessária · autora · 06/10/2026 - 3000845-15.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 3000848-67.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 3000849-52.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 3000875-50.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 3000881-57.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 3000884-12.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 3000892-86.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 3000912-77.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 3000913-62.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 3000957-86.2023.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 3000958-66.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 3000965-58.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 3000978-57.2026.8.06.0167
TJCE · Apelação cível · ré · 04/09/2026
Números de Municipio de Sobral: tribunais e tipos de processo