Processos de Município de Tubarão/sc (1 de 17)

1.604 processos em que Município de Tubarão/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0007764-12.2013.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026
0008064-62.1999.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 02/09/2026
0012125-43.2011.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
0012472-42.2012.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · 25/09/2026
0012747-30.2008.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0017129-66.2008.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0139535-16.2013.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0306810-19.2015.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026
0307536-56.2016.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
5000893-40.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026
5000943-57.2020.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5001041-51.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026
5001226-89.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026
5001232-27.2026.8.24.0124
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 03/11/2026
5001235-79.2026.8.24.0124
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 03/11/2026
5001271-93.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026
5001291-84.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026
5001394-73.2026.8.24.0980
TJSC · Apelação cível · ré · 04/09/2026
5001538-78.2026.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
5001542-88.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5001570-56.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5001581-02.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5001721-36.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
5001821-11.2022.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
5001841-65.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5001843-72.2025.8.24.0040
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 13/10/2026
5001960-40.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
5001966-33.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5001971-69.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
5001974-24.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
5001979-46.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
5001980-31.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5001985-53.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5001987-23.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5001992-45.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5002026-20.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
5002027-05.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
5002034-94.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
5002036-64.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
5002037-49.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5002038-34.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
5002040-04.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
5002041-86.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
5002065-17.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
5002066-85.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002066-02.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
5002068-69.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5002069-54.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
5002071-10.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002071-24.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
5002074-76.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
5002075-61.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5002076-46.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5002088-60.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5002092-97.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
5002093-82.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
5002094-67.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
5002096-37.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
5002100-74.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5002101-59.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
5002102-44.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
5002153-55.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
5002237-42.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002247-86.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002250-41.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002289-50.2026.8.24.0910
TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026
5002355-18.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002389-90.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002402-89.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002467-84.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002469-54.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002487-07.2025.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
5002520-65.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002571-76.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002586-45.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002601-14.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002626-23.2026.8.24.0980
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026
5002637-51.2026.8.24.0075
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026
5002683-45.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002685-15.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002719-51.2025.4.04.7207
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
5002733-71.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002765-76.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
5002827-33.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
5002926-03.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
5002942-54.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5002943-39.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
5002944-24.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5002946-91.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
5003161-48.2026.8.24.0075
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
5003267-10.2026.8.24.0075
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
5003468-21.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
5003883-90.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
5003891-67.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
5003912-54.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
5003920-31.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
5003922-98.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
5003931-60.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
5004016-35.2026.4.04.7215
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
5004027-75.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026

Números de Município de Tubarão/sc: tribunais e tipos de processo