Processos de Municipio de Valenca (11 de 16)
1.505 processos em que Municipio de Valenca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003358-71.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8003367-67.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 20/11/2026 - 8003372-55.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003379-47.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8003381-17.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8003391-66.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003395-06.2023.8.05.0271
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 19/11/2026 - 8003427-40.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 8003533-36.2024.8.05.0271
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 04/09/2026 - 8003569-49.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 16/11/2026 - 8003571-77.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8003599-45.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8003625-48.2023.8.05.0271
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 8003627-52.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 - 8003643-69.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8003660-42.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8003665-25.2026.8.05.0271
TJBA · Embargos à execução · autora · 18/11/2026 - 8003673-70.2024.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 8003674-55.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8003675-40.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003679-77.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003689-24.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/11/2026 - 8003739-21.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8003740-06.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 8003751-64.2024.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8003765-19.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003769-51.2025.8.05.0271
TJBA · Monitória · ré · 12/10/2026 - 8003782-55.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 8003793-45.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 8003797-82.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8003809-04.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8003849-15.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8003871-39.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003885-28.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003896-52.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003899-51.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8003904-73.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003934-98.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8003935-49.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/11/2026 - 8003936-34.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8003937-19.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8003938-43.2022.8.05.0271
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 8003938-04.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8003960-33.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003990-34.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 8004003-67.2024.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8004026-13.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8004058-47.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8004087-34.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8004163-24.2026.8.05.0271
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8004181-16.2024.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8004183-73.2022.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004190-07.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8004215-20.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8004236-35.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8004244-07.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004247-25.2026.8.05.0271
TJBA · Requerimento de reintegração de posse · ré · 13/11/2026 - 8004248-44.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8004249-29.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/11/2026 - 8004254-22.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8004265-46.2026.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8004274-42.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 8004289-74.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 8004329-27.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8004330-46.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8004338-18.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8004345-49.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8004354-69.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8004359-62.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8004359-91.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8004389-63.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8004409-54.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 20/11/2026 - 8004410-39.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/11/2026 - 8004412-09.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 8004420-83.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004421-34.2026.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8004423-38.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 8004424-28.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8004424-23.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004425-08.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 8004471-94.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004476-87.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8004503-36.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8004528-83.2023.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 13/11/2026 - 8004537-74.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8004538-59.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8004541-14.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 8004545-51.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8004565-42.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/11/2026 - 8004567-75.2026.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8004570-64.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 8004577-27.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 8004578-12.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8004582-15.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8004588-51.2026.8.05.0271
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 18/09/2026 - 8004606-14.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 8004623-11.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8004628-72.2022.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 8004629-86.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8004642-51.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
Números de Municipio de Valenca: tribunais e tipos de processo