Processos de Municipio de Venâncio Aires / RS (1 de 2)
135 processos em que Municipio de Venâncio Aires / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000103-16.2006.8.21.0077
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000389-08.2017.8.21.0077
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5000419-82.2013.8.21.0077
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5000448-83.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000545-49.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000558-82.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000689-28.2021.8.21.0077
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000796-04.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001016-46.2016.8.21.0077
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001232-89.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5001290-05.2019.8.21.0077
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5001523-26.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001524-11.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5001797-08.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5001800-60.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5001873-46.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5001919-37.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001970-82.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5002087-39.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002092-61.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002093-46.2023.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5002094-31.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002388-81.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 17/09/2026 - 5002588-90.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5002590-60.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002681-19.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002872-98.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002941-96.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003064-94.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003079-29.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003173-11.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003584-25.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003607-97.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003683-92.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003683-87.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003806-95.2019.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5003862-31.2019.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003896-98.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5003975-09.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5004154-40.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004183-90.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004468-83.2024.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5004472-23.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004476-60.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5004500-88.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5004501-73.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5004511-20.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004512-05.2024.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5004513-87.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5004515-57.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5004518-12.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004520-79.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5004521-64.2024.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5004828-50.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5004839-47.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5004936-47.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5004949-80.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005154-41.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5005272-51.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005348-75.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5005434-46.2024.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5005483-87.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005485-57.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005491-64.2024.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5005542-75.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5005546-15.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5005836-62.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5005899-89.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5006002-67.2021.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · 16/09/2026 - 5006040-11.2023.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5006168-94.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5006424-03.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5006542-81.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5006702-70.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 25/09/2026 - 5006741-06.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5006835-46.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5006849-35.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5006893-20.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006940-57.2024.8.21.0077
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5006952-76.2021.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5007055-61.2026.4.04.7111
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5007160-38.2026.4.04.7111
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5007173-54.2024.8.21.0077
TJRS · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5007399-93.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5007715-09.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5007733-28.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5007923-56.2024.8.21.0077
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5007990-53.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5008017-04.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5008051-59.2026.4.04.7111
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5008127-03.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5008157-38.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5008461-37.2024.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5008597-68.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5008938-60.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5008945-84.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5008988-23.2023.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5009115-58.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009208-21.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5009310-41.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026
Números de Municipio de Venâncio Aires / RS: tribunais e tipos de processo