Processos de Município de Viamão / RS (1 de 2)
137 processos em que Município de Viamão / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000054-25.2025.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000131-34.2025.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000146-81.2017.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5000235-41.2016.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000249-79.2003.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000342-27.2012.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000378-74.2009.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5000589-51.2025.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000662-48.2010.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000680-44.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000853-88.2013.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5001347-45.2016.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5001670-35.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5001704-78.2023.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5001836-04.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001844-44.2025.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · 01/09/2026 - 5002138-48.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5002151-32.2024.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5002367-90.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002406-34.2017.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5002518-71.2015.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5002648-75.2026.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002946-43.2025.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5003517-19.2018.8.21.0039
TJRS · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5003947-24.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5004644-26.2017.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5004690-78.2018.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5004770-42.2018.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5005422-59.2018.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5005680-29.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5005873-89.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 13/10/2026 - 5006883-71.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 13/10/2026 - 5007065-57.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5007442-28.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026 - 5007776-13.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5007797-40.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5007934-78.2019.8.21.0039
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 5008068-66.2023.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5008139-49.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 14/10/2026 - 5008675-60.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026 - 5008728-41.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5008847-21.2023.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5008922-41.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5009532-67.2019.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5010078-49.2024.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5010412-98.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5010555-87.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 25/09/2026 - 5010871-37.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5011157-63.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5011573-02.2022.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011660-21.2023.8.21.0039
TJRS · Consignação em pagamento · autora · 15/10/2026 - 5013028-31.2024.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5014173-88.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · 11/09/2026 - 5014815-61.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5015613-56.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5016466-02.2023.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · 29/09/2026 - 5016544-98.2020.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5016668-11.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5017465-81.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5019092-23.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5020928-24.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 5022779-47.2021.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5023987-27.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5024008-37.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5024136-23.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5024317-17.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 5025281-85.2023.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5025810-36.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5026278-97.2025.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5026673-26.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5027496-67.2024.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5028113-23.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5029418-13.2023.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5029547-18.2023.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5030326-36.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5031010-24.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5031360-80.2023.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5031427-11.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5032165-33.2023.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5032393-08.2023.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5032706-32.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5032924-26.2025.8.21.0039
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 20/10/2026 - 5033394-28.2023.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5034777-07.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5036554-90.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5037300-89.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026 - 5038355-75.2024.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5038625-02.2024.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5046417-08.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 01/09/2026 - 5053026-07.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 5058699-76.2026.4.04.7100
TRF4 · Tutela cautelar antecedente · ré · 10/09/2026 - 5059726-96.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5062513-80.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5063477-60.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5067504-18.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5070626-41.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5072275-39.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5074074-20.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5082938-49.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 5090146-84.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
Números de Município de Viamão / RS: tribunais e tipos de processo