Processos de Municipio de Vitoria de Santo Antao (1 de 1)

72 processos em que Municipio de Vitoria de Santo Antao aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000073-82.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
0000108-70.2026.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
0000235-08.2026.8.17.3590
TJPE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/10/2026
0000236-37.2019.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
0000419-76.2017.8.17.3590
TJPE · Usucapião · autora · 04/09/2026
0000470-53.2018.8.17.3590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
0000533-44.2019.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
0000534-87.2023.8.17.3590
TJPE · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
0000543-88.2019.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
0000622-68.2010.8.17.1590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
0000666-18.2021.8.17.3590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0000790-69.2019.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
0000794-09.2019.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
0000804-53.2019.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
0000810-60.2019.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
0000990-32.2026.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
0001073-63.2017.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
0001235-14.2024.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
0001438-39.2025.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
0001488-75.2019.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
0001495-23.2026.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
0001651-55.2019.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
0001881-24.2024.8.17.3590
TJPE · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
0001965-88.2025.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
0002188-41.2025.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
0002198-57.2014.8.17.1590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
0002378-72.2023.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0002422-04.2017.8.17.3590
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
0002601-64.2019.8.17.3590
TJPE · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
0002749-76.2010.8.17.1590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0002845-22.2021.8.17.3590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0002873-24.2020.8.17.3590
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
0003062-41.2016.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
0003299-60.2025.8.17.3590
TJPE · Apelação cível · ré · 27/10/2026
0003320-75.2021.8.17.3590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
0003631-03.2020.8.17.3590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
0004069-64.2010.8.17.1590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
0004232-09.2020.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
0004266-13.2022.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
0004491-28.2025.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
0004638-30.2020.8.17.3590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/11/2026
0004657-36.2020.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
0004834-87.2026.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
0004995-97.2026.8.17.3590
TJPE · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 12/10/2026
0005330-53.2025.8.17.3590
TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 26/10/2026
0005354-91.2019.8.17.3590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
0005393-78.2025.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
0005568-72.2025.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
0005611-19.2019.8.17.3590
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
0005615-80.2024.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
0005648-02.2026.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
0005789-94.2021.8.17.3590
TJPE · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
0006043-62.2024.8.17.3590
TJPE · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026
0006281-47.2025.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
0007013-33.2022.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
0007241-37.2024.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
0007344-54.2018.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
0007554-08.2018.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
0007656-88.2022.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
0009123-66.2024.8.17.2480
TJPE · Execução de título extrajudicial · autora · 08/10/2026
0009254-19.2018.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
0011328-34.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026
0011566-87.2025.8.17.9000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
0012005-03.2023.8.17.3590
TJPE · Desapropriação · autora · 16/09/2026
0015658-81.2021.8.17.3590
TJPE · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0016413-74.2021.8.17.9000
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026
0019963-11.2021.8.17.3590
TJPE · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
0052499-39.2024.8.17.9000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
0054666-27.2025.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026
0057449-91.2024.8.17.9000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
0806526-70.2020.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026
0814055-77.2017.4.05.8300
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026

Números de Municipio de Vitoria de Santo Antao: tribunais e tipos de processo