Processos de Petroleo Brasileiro S.A. (1 de 2)
170 processos em que Petroleo Brasileiro S.A. aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000008-30.1979.8.19.0059
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0000009-15.1979.8.19.0059
TJRJ · Desapropriação · autora · 05/10/2026 - 0000023-21.1976.8.19.0021
TJRJ · Desapropriação · autora · 02/11/2026 - 0000112-27.1975.8.19.0038
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 0000138-76.1975.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0000141-02.1987.8.19.0024
TJRJ · Restauração de autos · autora · 27/10/2026 - 0000245-67.1982.8.19.0024
TJRJ · Restauração de autos · autora · 15/09/2026 - 0000306-28.2008.8.19.0084
TJRJ · Desapropriação · ré · 30/09/2026 - 0000429-37.1993.8.19.0024
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0000448-43.1993.8.19.0024
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0000678-36.2011.8.25.0041
TJSE · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0000962-31.2014.8.19.0033
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0001032-11.2026.8.25.0017
TJSE · Execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 0001387-34.2008.8.19.0012
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0001720-27.2023.8.26.0606
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0001889-46.2000.8.06.0163
TJCE · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0001985-98.2011.8.19.0006
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001998-11.2013.8.19.0012
TJRJ · Imissão na posse · autora · 29/09/2026 - 0002002-89.2014.8.19.0084
TJRJ · Execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0002105-71.2023.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 0002404-34.2018.8.19.0084
TJRJ · Execução fiscal · ré · 08/09/2026 - 0002424-62.2009.8.19.0012
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 0002559-46.2013.8.19.0073
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · autora · 21/09/2026 - 0002754-46.2013.8.26.0587
TJSP · Usucapião · ré · 02/10/2026 - 0003383-53.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 30/10/2026 - 0003522-73.2011.8.16.0084
TJPR · Recuperação judicial · 18/09/2026 - 0003529-16.2006.4.01.3310
TRF1 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0004164-37.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 0004315-13.2024.8.26.0590
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0005216-02.1998.8.19.0003
TJRJ · Embargos à execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0005976-10.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 0006798-64.2024.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0007020-31.2015.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0007164-34.2017.8.19.0028
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0007399-78.2014.8.19.0004
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0008194-65.2021.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 0008917-84.2014.8.19.0075
TJRJ · Procedimento sumário · autora · 17/09/2026 - 0011396-41.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · autora · 23/10/2026 - 0012058-45.2015.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 0012059-30.2015.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 0012060-15.2015.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 24/09/2026 - 0012421-85.2019.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0012548-46.2015.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0012550-16.2015.8.19.0028
TJRJ · Embargos à execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0014237-45.2011.8.19.0003
TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0016839-50.2019.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0018334-52.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 16/10/2026 - 0019284-04.2015.8.19.0021
TJRJ · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 0020036-92.2023.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 0020773-08.2017.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 0021095-31.2022.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0023531-56.2014.8.19.0023
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 17/09/2026 - 0025110-05.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 17/09/2026 - 0029902-65.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 0029919-15.2013.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0030291-50.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · autora · 21/10/2026 - 0031436-60.2010.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0031453-23.2015.8.19.0021
TJRJ · Procedimento sumário · autora · 26/10/2026 - 0031611-22.2018.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0032037-35.2016.8.19.0028
TJRJ · Execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0034062-21.2016.8.19.0028
TJRJ · Embargos à execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0036027-36.2008.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 0036518-09.2009.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0037118-93.2010.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0037389-86.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0038953-84.2007.8.19.0001
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 15/09/2026 - 0045384-05.2026.8.25.0001
TJSE · Execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 0047079-62.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0047821-58.2022.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0048424-51.2006.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0049064-12.2010.8.16.0000
TJPR · Petição cível · autora · 23/10/2026 - 0050318-21.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 0050339-94.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 0050375-39.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 0050452-48.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0050580-68.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0050738-92.1997.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0051020-32.2017.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0051129-78.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0051738-61.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 0051803-56.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 0051918-77.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 0052113-62.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0052177-72.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0052246-07.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0052288-56.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 0052312-84.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0052356-06.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0052361-28.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0052427-08.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 0052464-35.2020.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0052678-91.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026 - 0053342-38.2012.8.19.0021
TJRJ · Cautelar inominada · ré · 15/10/2026 - 0053712-56.2008.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 0057362-27.2015.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0061580-51.2009.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 0065516-90.2022.8.19.0001
TJRJ · Protesto · autora · 19/10/2026 - 0067283-64.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 22/10/2026 - 0070144-18.2026.8.25.0001
TJSE · Embargos à execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0073813-50.2024.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · ré · 29/09/2026
Números de Petroleo Brasileiro: tribunais e tipos de processo