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Porcão Licenciamentos e Participações S.A.: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Porcão Licenciamentos e Participações S.A. apareceu em 39 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 47 publicações. Em 85% deles aparece como ré (polo passivo), em 15% como autora (polo ativo).

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRJ39
100%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Habilitação de crédito24
62%
Impugnação de crédito3
7,7%
Recurso especial2
5,1%
Pedido de providências2
5,1%
Classificação de crédito público1
2,6%
Cumprimento de sentença1
2,6%
Procedimento comum cível1
2,6%
Tutela antecipada antecedente1
2,6%
Habilitação1
2,6%
Monitória1
2,6%

Como consultar um processo de Porcão Licenciamentos e Participações

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 73 processos de Porcão Licenciamentos e Participações com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202639
setembro de 202647

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Porcão Licenciamentos e Participações S.A. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.