Processos de Prefeitura de Santana de Parnaíba (1 de 1)
77 processos em que Prefeitura de Santana de Parnaíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000014-46.2023.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000563-51.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0001686-89.2023.8.26.0529
TJSP · Carta de ordem cível · ré · 05/10/2026 - 0001831-77.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0001915-44.2026.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0001990-90.1998.8.26.0068
TJSP · Desapropriação · autora · 14/10/2026 - 0002322-84.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0002608-28.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0002664-61.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0002880-22.2026.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0002980-11.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/10/2026 - 0003571-07.2024.8.26.0529
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 25/09/2026 - 0003730-47.2024.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0005359-57.2019.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0013103-74.2017.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0035089-70.2006.8.26.0068
TJSP · Desapropriação · autora · 22/10/2026 - 0105828-54.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 1000067-05.2026.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 1000108-69.2026.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 1000224-12.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 10/09/2026 - 1000255-32.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 1000255-95.2026.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 1000567-42.2024.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 23/09/2026 - 1000908-78.2018.8.26.0529
TJSP · Usucapião · ré · 05/10/2026 - 1001449-53.2014.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1001849-62.2017.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 1001990-71.2023.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1002186-22.2015.8.26.0529
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1002882-09.2025.8.26.0529
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 10/09/2026 - 1003508-14.2014.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1003758-47.2014.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1004161-06.2020.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1004796-60.2015.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1005218-69.2014.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 1006126-29.2014.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1006356-85.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1006407-14.2016.8.26.0529
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026 - 1006466-84.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 1006732-71.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 1006897-21.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 1006972-60.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 1007307-79.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 1007349-31.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 1007426-40.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1007776-28.2025.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 1007922-46.2015.8.26.0068
TJSP · Monitória · ré · 05/11/2026 - 1007924-16.2015.8.26.0068
TJSP · Monitória · ré · 26/10/2026 - 1008131-72.2024.8.26.0529
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 1008136-75.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1008161-88.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1008439-89.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1008618-42.2024.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 1008778-67.2024.8.26.0529
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 1008938-73.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1009110-15.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1009769-58.2015.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1009839-41.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1009855-82.2022.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 1009859-32.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1010136-48.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1010163-65.2015.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 1010396-28.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1010720-13.2019.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1010988-72.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1011913-05.2015.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1012518-14.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1012909-66.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1013048-18.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1013128-79.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1013179-90.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1013873-80.2026.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026 - 1014258-41.2015.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1014569-32.2015.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1015798-27.2015.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1063364-56.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 1092206-80.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 1106043-71.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
Números de Prefeitura de Santana de Parnaíba: tribunais e tipos de processo