Processos de Prefeitura Municipal de Batatais (2 de 17)
1.633 processos em que Prefeitura Municipal de Batatais aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0007411-40.2007.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0007412-25.2007.8.26.0070
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0007413-10.2007.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0007430-46.2007.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0007807-46.2009.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0008107-71.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0008158-82.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0008217-70.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0008220-25.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0008221-10.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0008233-24.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0008388-27.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0008392-64.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0008403-93.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0008469-73.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0008470-58.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0008492-19.2010.8.26.0070
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0008560-66.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0008739-97.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0008943-44.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0009009-24.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0009371-26.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0009605-08.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0009723-81.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0009724-66.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0009774-92.2010.8.26.0070
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0009857-11.2010.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1000013-92.2023.8.26.0610
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1000030-94.2026.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 1000104-51.2026.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1000120-05.2026.8.26.0070
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 1000236-11.2026.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1000276-90.2026.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1000361-76.2026.8.26.0070
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 1000380-82.2026.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1000394-71.2023.8.26.0070
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 1000434-48.2026.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1000471-75.2026.8.26.0070
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 25/09/2026 - 1000496-88.2026.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1000500-28.2026.8.26.0070
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 1000692-92.2025.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1000840-69.2026.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1001085-22.2022.8.26.0070
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 1001360-63.2025.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 1001401-06.2020.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1001558-03.2025.8.26.0070
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/09/2026 - 1001579-76.2025.8.26.0070
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 1001580-95.2024.8.26.0070
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 1001584-74.2020.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 1001628-25.2022.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1001668-02.2025.8.26.0070
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 02/09/2026 - 1001703-93.2024.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1001761-72.2019.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1001837-91.2022.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1001913-52.2021.8.26.0070
TJSP · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 1001993-11.2024.8.26.0070
TJSP · Ação popular · ré · 25/09/2026 - 1002029-92.2020.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1002131-41.2025.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1002252-69.2025.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1002291-37.2023.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1002414-35.2023.8.26.0070
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 16/10/2026 - 1002429-14.2017.8.26.0070
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 1002433-07.2024.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1002441-47.2025.8.26.0070
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 1002588-49.2020.8.26.0070
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026 - 1002603-42.2025.8.26.0070
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 1002608-64.2025.8.26.0070
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 1002609-59.2019.8.26.0070
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 1002624-57.2021.8.26.0070
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 1002693-84.2024.8.26.0070
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 1002707-34.2025.8.26.0070
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026 - 1002763-67.2025.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1002814-78.2025.8.26.0070
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 1002827-14.2024.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 1002848-53.2025.8.26.0070
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 1002868-44.2025.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1002915-52.2024.8.26.0070
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 1003002-42.2023.8.26.0070
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 1003198-80.2021.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1003232-50.2024.8.26.0070
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 1003362-45.2021.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1003367-72.2018.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 1003451-39.2019.8.26.0070
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · ré · 03/11/2026 - 1003851-77.2024.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1003922-26.2017.8.26.0070
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1004176-33.2016.8.26.0070
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 1500029-67.2017.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1500074-37.2018.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1500087-70.2017.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1500101-54.2017.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 1500181-18.2017.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1500183-85.2017.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1500306-83.2017.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1500312-90.2017.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1500315-45.2017.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 1500360-49.2017.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 1500454-94.2017.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1500468-15.2016.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1500803-87.2023.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1500805-57.2023.8.26.0070
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Batatais: tribunais e tipos de processo