Processos de Prefeitura Municipal de Cerqueira César (1 de 1)
54 processos em que Prefeitura Municipal de Cerqueira César aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000133-04.1995.8.26.0136
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000299-54.2023.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0000464-04.2023.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0000773-20.2026.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0000805-71.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0000806-56.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0001028-75.2026.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0001070-61.2025.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0001104-02.2026.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0001126-94.2025.8.26.0136
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · ré · 21/10/2026 - 0001239-14.2026.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0001296-66.2025.8.26.0136
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0001373-41.2026.8.26.0136
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 26/10/2026 - 0001426-56.2025.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0001694-13.2025.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0001761-51.2020.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0003105-67.2020.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0004444-48.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0005775-98.2008.8.26.0136
TJSP · Cautelar inominada · ré · 03/11/2026 - 0701786-38.2011.8.26.0136
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0702845-61.2011.8.26.0136
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 1000500-24.2026.8.26.0136
TJSP · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 1000676-71.2024.8.26.0136
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026 - 1000701-84.2024.8.26.0136
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 08/09/2026 - 1000817-22.2026.8.26.0136
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1000915-07.2026.8.26.0136
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 1000948-94.2026.8.26.0136
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1000976-62.2026.8.26.0136
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1001126-77.2025.8.26.0136
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 1001338-69.2023.8.26.0136
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1001380-50.2025.8.26.0136
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 01/10/2026 - 1001576-54.2024.8.26.0136
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1001624-23.2018.8.26.0136
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 1001715-74.2022.8.26.0136
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1001916-66.2022.8.26.0136
TJSP · Usucapião · ré · 08/10/2026 - 1002173-86.2025.8.26.0136
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 1002183-38.2022.8.26.0136
TJSP · Desapropriação · autora · 28/09/2026 - 1002236-14.2025.8.26.0136
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 1002254-35.2025.8.26.0136
TJSP · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 1002435-36.2025.8.26.0136
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 1002580-92.2025.8.26.0136
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1002667-48.2025.8.26.0136
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 1145465-87.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1500305-79.2026.8.26.0136
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 1500634-28.2025.8.26.0136
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 1500763-96.2026.8.26.0136
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 1500783-05.2017.8.26.0136
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1500873-66.2024.8.26.0136
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 1501580-78.2017.8.26.0136
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1501788-62.2017.8.26.0136
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1502065-05.2022.8.26.0136
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1502224-21.2017.8.26.0136
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1503004-19.2018.8.26.0073
TJSP · Execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 1504854-40.2020.8.26.0073
TJSP · Execução fiscal · ré · 04/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Cerqueira César: tribunais e tipos de processo