Processos de Prefeitura Municipal de Itatiba (1 de 1)
95 processos em que Prefeitura Municipal de Itatiba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000239-57.2012.8.26.0301
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 0000280-64.2024.8.26.0281
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 0000466-24.2023.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0000723-59.2017.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 0000894-98.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0001007-52.2026.8.26.0281
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0001024-88.2026.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0001140-94.2026.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0001144-68.2025.8.26.0281
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/09/2026 - 0001260-40.2026.8.26.0281
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/10/2026 - 0001282-98.2026.8.26.0281
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 25/09/2026 - 0001284-68.2026.8.26.0281
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0001312-36.2026.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0001390-64.2025.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0001655-32.2026.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0001712-50.2026.8.26.0281
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/10/2026 - 0001715-73.2024.8.26.0281
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 23/09/2026 - 0001845-29.2025.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0001975-82.2026.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 0001990-56.2023.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0002139-81.2025.8.26.0281
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0002339-25.2024.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0002503-92.2021.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0002901-05.2022.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0003060-74.2024.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0003110-81.2016.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0003113-21.2025.8.26.0281
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 14/09/2026 - 0003982-38.2012.8.26.0281
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 15/09/2026 - 0008961-48.2009.8.26.0281
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 0105411-04.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 0107054-94.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 1000017-44.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1000094-86.2026.8.26.0270
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1000133-50.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1000172-23.2021.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1000183-28.2016.8.26.0281
TJSP · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 1000220-79.2021.8.26.0281
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 02/10/2026 - 1000266-29.2025.8.26.0281
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 28/09/2026 - 1000505-96.2026.8.26.0281
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 12/10/2026 - 1000518-47.2016.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1000704-21.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1000729-83.2016.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1001106-05.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1001181-93.2016.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1001210-94.2026.8.26.0281
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 1001364-15.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1001469-02.2020.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1001486-38.2020.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 1001631-21.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1001677-73.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1001830-53.2019.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1001838-88.2023.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 1002091-08.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1002224-94.2018.8.26.0281
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 1002352-70.2025.8.26.0281
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 19/10/2026 - 1002382-08.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1002448-85.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1002557-12.2019.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1002762-31.2025.8.26.0281
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026 - 1003016-04.2025.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1003127-22.2024.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1003295-87.2025.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 1003390-20.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1003599-23.2024.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1003644-90.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1003651-63.2017.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1003659-45.2014.8.26.0281
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 20/10/2026 - 1003665-66.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 1003856-14.2025.8.26.0281
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 1003951-83.2021.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1003991-65.2021.8.26.0281
TJSP · Usucapião · ré · 22/10/2026 - 1004060-58.2025.8.26.0281
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 1004095-18.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 1004174-94.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · nos dois polos · 03/11/2026 - 1004809-75.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1004935-28.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1005002-27.2024.8.26.0281
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 1005104-15.2025.8.26.0281
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 1005200-64.2024.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1005217-66.2025.8.26.0281
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 1005237-57.2025.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1005364-92.2025.8.26.0281
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026 - 1005581-72.2024.8.26.0281
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1005950-37.2022.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1005983-90.2023.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1007051-41.2024.8.26.0281
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 28/09/2026 - 1099276-85.2024.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 1502052-03.2015.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 1502219-10.2021.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1502920-68.2021.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1504067-66.2020.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1505640-47.2017.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1507421-31.2022.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 2001907-85.1995.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 2002048-55.2005.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Itatiba: tribunais e tipos de processo