Processos de Prefeitura Municipal de Mauá (1 de 1)
87 processos em que Prefeitura Municipal de Mauá aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000098-97.1989.8.26.0348
TJSP · Desapropriação · ré · 15/10/2026 - 0000113-18.1979.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000169-02.1989.8.26.0348
TJSP · Desapropriação · autora · 03/09/2026 - 0000173-48.2003.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0000200-25.2026.8.26.0348
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 30/09/2026 - 0000586-13.1993.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0000832-28.2001.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000899-16.2026.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000951-12.2026.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 0001071-55.2026.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0001327-32.2025.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0001953-96.1998.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0002235-89.2025.8.26.0348
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 29/09/2026 - 0002414-23.2025.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026 - 0002469-92.1993.8.26.0348
TJSP · Desapropriação · autora · 26/10/2026 - 0002718-56.2024.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0003149-56.2025.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0003273-39.2025.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0003362-10.1998.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0003459-34.2003.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0003794-78.2026.8.26.0564
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0003802-55.2026.8.26.0564
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0004275-15.2023.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0004979-91.2024.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0005527-82.2025.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/09/2026 - 0005904-93.2001.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0006063-36.2001.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0006358-10.2000.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0006508-25.1999.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0007329-91.2020.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0009934-35.2005.8.26.0348
TJSP · Procedimento sumário · ré · 20/10/2026 - 0010047-91.2002.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0011704-58.2008.8.26.0348
TJSP · Usucapião · ré · 23/09/2026 - 0012710-71.2006.8.26.0348
TJSP · Procedimento sumário · ré · 20/10/2026 - 0012777-36.2006.8.26.0348
TJSP · Procedimento sumário · ré · 20/10/2026 - 0013434-17.2002.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0014354-54.2003.8.26.0348
TJSP · Procedimento sumário · ré · 15/10/2026 - 0014897-34.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0016210-09.2010.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0018165-07.2012.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0019422-77.2006.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0019876-47.2012.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0021343-08.2005.8.26.0348
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0022286-54.2007.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0023583-28.2009.8.26.0348
TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0050588-46.2016.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 1000005-38.2017.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1000141-34.2026.8.26.0505
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 06/10/2026 - 1000294-53.2026.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1001063-61.2026.8.26.0348
TJSP · Ação popular · ré · 23/10/2026 - 1001107-80.2026.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1001171-90.2026.8.26.0348
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 10/09/2026 - 1001322-56.2026.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1001919-25.2026.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1001955-18.2025.8.26.0505
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 27/10/2026 - 1002220-40.2024.8.26.0348
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 26/10/2026 - 1003136-06.2026.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1003384-69.2026.8.26.0348
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1003452-19.2026.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1003821-57.2019.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1004075-88.2023.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1004390-14.2026.8.26.0348
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 1004985-13.2026.8.26.0348
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/09/2026 - 1005352-37.2026.8.26.0348
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 1005455-44.2026.8.26.0348
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 19/10/2026 - 1007373-30.2019.8.26.0348
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 1007377-96.2021.8.26.0348
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 1007544-45.2023.8.26.0348
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 1008225-78.2024.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 1008236-10.2024.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 1008518-29.2016.8.26.0348
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 1008529-19.2020.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 1008755-48.2025.8.26.0348
TJSP · Ação popular · ré · 13/10/2026 - 1008815-21.2025.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1009682-19.2022.8.26.0348
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026 - 1009796-50.2025.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1010143-83.2025.8.26.0348
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 06/10/2026 - 1010178-53.2019.8.26.0348
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 22/10/2026 - 1010627-40.2021.8.26.0348
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 26/10/2026 - 1012509-66.2023.8.26.0348
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026 - 1015305-93.2024.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1016513-83.2022.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 1016601-87.2023.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1100269-31.2024.8.26.0053
TJSP · Ação popular · ré · 15/10/2026 - 1501461-82.2025.8.26.0348
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 1502519-62.2021.8.26.0348
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1519766-22.2022.8.26.0348
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Mauá: tribunais e tipos de processo