Processos de Prefeitura Municipal de Pedreira (1 de 2)
124 processos em que Prefeitura Municipal de Pedreira aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000196-18.2026.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000235-54.2022.8.26.0435
TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0000266-80.1999.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0000399-77.2026.8.26.0435
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000403-17.2026.8.26.0435
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 20/10/2026 - 0000410-43.2025.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000413-03.2022.8.26.0435
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026 - 0000513-84.2024.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 0000522-12.2025.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000567-21.2022.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0000587-07.2025.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000596-66.2025.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000597-51.2025.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000690-49.2004.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000706-36.2023.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0000721-69.2004.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000826-45.2024.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0000833-37.2024.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0000836-89.2024.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000837-74.2024.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0000937-29.2024.8.26.0435
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026 - 0001074-21.2018.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0001076-49.2022.8.26.0435
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 24/09/2026 - 0001097-25.2022.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0001097-88.2023.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0001098-10.2022.8.26.0435
TJSP · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0001476-68.2019.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0002699-81.2004.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0003475-71.2010.8.26.0435
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0003503-39.2010.8.26.0435
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 0003623-14.2012.8.26.0435
TJSP · Impugnação ao cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0003643-15.2006.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0003844-02.2009.8.26.0435
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0003880-83.2005.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0003991-53.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 01/10/2026 - 0004082-26.2006.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0004141-34.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 09/10/2026 - 0004664-55.2008.8.26.0435
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0004980-05.2007.8.26.0435
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 0005083-80.2005.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0005122-43.2006.8.26.0435
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 0005175-24.2006.8.26.0435
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026 - 0006067-84.2025.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 21/10/2026 - 0106110-92.2026.8.26.9061
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 11/09/2026 - 0500010-65.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0500044-40.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0500082-52.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0500226-26.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0500328-48.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0500341-47.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0500387-26.2014.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0500393-67.2013.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0500451-75.2010.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0500508-54.2014.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0500656-07.2010.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0501222-53.2010.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0501375-86.2010.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0501637-07.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0501657-27.2010.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0501934-38.2013.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0502497-08.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0502718-15.2013.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0502719-97.2013.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0503090-61.2013.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0503327-71.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0503647-24.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0503657-68.2008.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1000008-13.2023.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1000066-60.2016.8.26.0435
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 1000193-46.2026.8.26.0435
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 1000355-85.2019.8.26.0435
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026 - 1000510-44.2026.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1000560-75.2023.8.26.0435
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 23/10/2026 - 1000564-20.2020.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 1000639-59.2020.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1000741-18.2019.8.26.0435
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 1000744-65.2022.8.26.0435
TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 1000777-65.2016.8.26.0435
TJSP · Usucapião · ré · 09/10/2026 - 1000808-75.2022.8.26.0435
TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 1000835-24.2023.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1000863-60.2021.8.26.0435
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1000885-16.2024.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1001122-55.2021.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1001126-92.2021.8.26.0435
TJSP · Desapropriação · autora · 03/11/2026 - 1001149-67.2023.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1001183-71.2025.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1001451-33.2022.8.26.0435
TJSP · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 1001510-60.2018.8.26.0435
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 15/10/2026 - 1001522-74.2018.8.26.0435
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 1001563-07.2019.8.26.0435
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1001583-56.2023.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 1001648-51.2023.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 1001675-34.2023.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 1001687-14.2024.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 1001694-40.2023.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 1001732-52.2023.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 1001739-44.2023.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 1001804-39.2023.8.26.0435
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026 - 1001836-44.2023.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 1001837-29.2023.8.26.0435
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Pedreira: tribunais e tipos de processo