Processos de Prefeitura Municipal de Pitangueiras (1 de 2)

195 processos em que Prefeitura Municipal de Pitangueiras aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000005-95.2026.8.26.0459
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
• 0000039-70.2026.8.26.0459
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 0000054-39.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0000072-13.1996.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026
• 0000102-95.2026.8.26.0459
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0000120-59.2002.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0000139-25.2026.8.26.0459
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026
• 0000146-17.2026.8.26.0459
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 0000169-60.2026.8.26.0459
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/10/2026
• 0000176-34.1998.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · ré · 13/10/2026
• 0000178-22.2026.8.26.0459
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 04/11/2026
• 0000210-27.2026.8.26.0459
  TJSP · Precatório · ré · 05/11/2026
• 0000240-33.2024.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026
• 0000314-19.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 20/10/2026
• 0000388-78.2023.8.26.0459
  TJSP · Liquidação por arbitramento · autora · 15/09/2026
• 0000393-03.2023.8.26.0459
  TJSP · Liquidação por arbitramento · autora · 08/09/2026
• 0000401-72.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0000418-11.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026
• 0000419-64.2024.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026
• 0000424-52.2025.8.26.0459
  TJSP · Liquidação por arbitramento · autora · 01/10/2026
• 0000425-37.2025.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0000460-60.2026.8.26.0459
  TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 02/10/2026
• 0000509-04.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/11/2026
• 0000515-51.2002.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0000525-55.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0000546-31.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0000557-60.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
• 0000563-04.2025.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0000627-77.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0000648-87.2025.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0000659-82.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 0000682-28.2026.8.26.0459
  TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0000683-13.2026.8.26.0459
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/10/2026
• 0000692-72.2026.8.26.0459
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0000715-18.2026.8.26.0459
  TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 01/10/2026
• 0000717-85.2026.8.26.0459
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026
• 0000726-47.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 0000745-53.2026.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0000749-27.2025.8.26.0459
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 0000766-29.2026.8.26.0459
  TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 19/10/2026
• 0000777-92.2025.8.26.0459
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 0000819-15.2023.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026
• 0000824-66.2025.8.26.0459
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0000833-28.2025.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0000850-98.2024.8.26.0459
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0000867-71.2023.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0000899-14.2002.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0000929-77.2024.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026
• 0001030-22.2021.8.26.0459
  TJSP · Liquidação por arbitramento · autora · 03/09/2026
• 0001052-76.2004.8.26.0459
  TJSP · Ação popular · autora · 02/10/2026
• 0001082-82.2002.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0001107-89.2025.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026
• 0001249-35.2021.8.26.0459
  TJSP · Precatório · ré · 09/10/2026
• 0001434-40.2002.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0001467-68.2018.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026
• 0001505-42.2002.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 0001639-93.2007.8.26.0459
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026
• 0001661-49.2010.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 0001737-54.2002.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0001792-05.2002.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0001822-78.2018.8.26.0459
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026
• 0002075-47.2010.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0002115-44.2001.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
• 0002475-42.2002.8.26.0459
  TJSP · Ação popular · autora · 05/10/2026
• 0002534-44.2013.8.26.0459
  TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 25/09/2026
• 0002808-13.2010.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 0002809-47.2000.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 0003252-07.2014.8.26.0459
  TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/11/2026
• 0003287-21.2001.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0003379-81.2010.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0003482-06.2001.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0003483-88.2001.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0003803-31.2007.8.26.0459
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 06/10/2026
• 0004480-95.2006.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0004520-53.2001.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0004988-41.2006.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 0005372-43.2002.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0005390-88.2007.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0005402-39.2006.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0005407-27.2007.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0005408-12.2007.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0005412-49.2007.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0005578-76.2010.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0006083-82.2001.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0006422-41.2001.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0006609-49.2001.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0006782-87.2012.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0006852-90.2001.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0006920-40.2001.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0007363-15.2006.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0007747-75.2006.8.26.0459
  TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0007878-50.2006.8.26.0459
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0009163-78.2006.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0009166-33.2006.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0009170-70.2006.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0009182-84.2006.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0009185-39.2006.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0009207-97.2006.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0009211-37.2006.8.26.0459
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0106466-87.2026.8.26.9061
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de Pitangueiras: tribunais e tipos de processo