Processos de Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra (1 de 2)

108 processos em que Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000018-41.1975.8.26.0505
TJSP · Desapropriação · autora · 24/09/2026
0000089-55.2026.8.26.0505
TJSP · Classificação de crédito público · ré · 30/10/2026
0000170-69.1987.8.26.0505
TJSP · Desapropriação · autora · 25/09/2026
0000255-66.2026.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0000294-34.2024.8.26.0512
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
0000311-75.2021.8.26.0512
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026
0000324-89.2012.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
0000523-57.2025.8.26.0512
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0000524-42.2025.8.26.0512
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
0000526-12.2025.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
0000607-83.2010.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
0000608-68.2010.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
0000643-03.2025.8.26.0512
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
0000670-20.2024.8.26.0512
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026
0000787-45.2023.8.26.0512
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
0000938-31.2011.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
0001400-86.2023.8.26.0505
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026
0001435-41.2026.8.26.0505
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 06/10/2026
0001457-40.2010.8.26.0512
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 10/09/2026
0001505-63.2023.8.26.0505
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026
0001689-86.2009.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
0002734-18.2015.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
0002736-85.2015.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
0002952-80.2014.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
0003065-39.2011.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
0003081-90.2011.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
0003175-11.2001.8.26.0505
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026
0003728-85.2011.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0003732-25.2011.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
0003733-05.2014.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
0004081-23.2014.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0004750-76.2014.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
0946306-67.1998.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 08/10/2026
1000012-08.2026.8.26.0512
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026
1000022-33.2018.8.26.0512
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 13/10/2026
1000025-41.2025.8.26.0512
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
1000082-25.2026.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
1000136-59.2024.8.26.0512
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
1000221-74.2026.8.26.0512
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026
1000260-08.2025.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
1000276-98.2021.8.26.0512
TJSP · Usucapião · ré · 10/09/2026
1000277-10.2026.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
1000327-36.2026.8.26.0512
TJSP · Ação popular · ré · 14/10/2026
1000333-43.2026.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
1000395-20.2025.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
1000439-73.2024.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
1000501-16.2024.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
1000504-68.2024.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
1000512-21.2019.8.26.0512
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 26/10/2026
1000569-97.2023.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
1000586-65.2025.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
1000638-76.2016.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
1000749-50.2022.8.26.0512
TJSP · Usucapião · ré · 21/10/2026
1000817-92.2025.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
1000832-08.2018.8.26.0512
TJSP · Interdito proibitório · ré · 29/09/2026
1000841-57.2024.8.26.0512
TJSP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 01/10/2026
1000874-52.2025.8.26.0014
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 21/10/2026
1000903-10.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
1000925-58.2024.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
1000926-43.2024.8.26.0512
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026
1000970-67.2021.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
1000978-05.2025.8.26.0512
TJSP · Ação civil coletiva · ré · 22/10/2026
1001005-85.2025.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
1001132-57.2024.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
1001143-57.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
1001183-39.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
1001200-07.2024.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
1001207-67.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
1001211-07.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
1001431-44.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
1001511-95.2024.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
1001517-05.2024.8.26.0512
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
1001543-71.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
1001623-35.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
1001630-27.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
1001706-17.2023.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
1001722-05.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
1001747-18.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
1001757-28.2023.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
1001816-50.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
1001949-92.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
1002133-48.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
1002138-12.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
1002143-92.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
1002149-41.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
1002237-40.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
1002587-67.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
1002600-27.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
1002725-34.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
1002817-12.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
1002874-30.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
1002916-40.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
1003095-13.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
1003269-80.2022.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
1003324-70.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
1003354-08.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
1003471-96.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
1003475-36.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
1003485-80.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
1003604-41.2018.8.26.0512
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra: tribunais e tipos de processo