Processos de Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo (1 de 2)
158 processos em que Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000001-29.1977.8.26.0539
TJSP · Desapropriação · autora · 16/10/2026 - 0000204-71.2026.8.26.0539
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 24/09/2026 - 0000373-29.2024.8.26.0539
TJSP · Ação civil coletiva · ré · 03/11/2026 - 0000625-61.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026 - 0000690-56.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0000695-78.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 0000713-02.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0000917-46.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000925-23.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0000931-30.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000948-66.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0001007-54.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0001034-37.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0001077-13.2022.8.26.0539
TJSP · Precatório · autora · 24/09/2026 - 0001199-84.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0001204-09.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0001272-56.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0001330-55.2009.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001335-86.2023.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0001901-98.2024.8.26.0539
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 03/11/2026 - 0002766-97.2019.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0002779-63.2000.8.26.0539
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0003488-25.2005.8.26.0539
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0006352-70.2004.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0006388-34.2012.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0006510-62.2003.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0006760-80.2012.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0006919-72.2002.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0006960-34.2005.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0007042-21.2012.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0007237-35.2014.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0007248-64.2014.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0007251-87.2012.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0007804-47.2006.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0007899-77.2006.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0007906-98.2008.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0007948-60.2002.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0007972-88.2002.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0008132-16.2002.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0008233-77.2007.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0008264-58.2011.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0008393-34.2009.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0008414-78.2007.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0009050-44.2007.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0009097-18.2007.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0340694-53.2024.8.26.0500
TJSP · Precatório · autora · 03/09/2026 - 1000126-31.2024.8.26.0539
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1000140-93.2016.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1000170-16.2025.8.26.0539
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 1000488-96.2025.8.26.0539
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1000511-08.2026.8.26.0539
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 1000779-62.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 1000920-81.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 1001080-87.2018.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1001239-49.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 1001241-19.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 1001253-14.2018.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1001253-77.2019.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1001255-03.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 1001256-85.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 1001259-40.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 1001261-10.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 1001262-92.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 1001282-83.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 1001289-75.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 1001292-30.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 1001293-15.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 1001295-82.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 1001296-67.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 1001307-09.2020.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1001334-89.2020.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1001345-11.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 1001476-83.2026.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 1001595-83.2022.8.26.0539
TJSP · Herança jacente · autora · 04/09/2026 - 1001629-05.2015.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 1001639-73.2020.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 1001648-11.2015.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1001867-24.2015.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 1001999-76.2018.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1002027-39.2021.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1002088-94.2021.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1002435-88.2025.8.26.0539
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 1002479-20.2019.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 1002564-06.2019.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1002604-85.2019.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 1002708-48.2017.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1002711-95.2020.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 1002718-82.2023.8.26.0539
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 1002761-48.2025.8.26.0539
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 13/10/2026 - 1002824-15.2021.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1002918-26.2022.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 1002951-21.2019.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 1002970-22.2022.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1003023-37.2021.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1003059-45.2022.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 1003110-51.2025.8.26.0539
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1003176-70.2021.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1003176-36.2022.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 1003216-18.2022.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1003250-90.2022.8.26.0539
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo: tribunais e tipos de processo