Processos de Prefeitura Municipal de Santa Rita D'oeste (1 de 1)
31 processos em que Prefeitura Municipal de Santa Rita D'oeste aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001932-44.2026.8.26.0541
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0002847-44.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 23/10/2026 - 0003247-88.2018.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1000016-55.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1000100-56.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 1000445-22.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 1000492-93.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 1000514-54.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 1000515-39.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 1000745-81.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 1000807-24.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 1000826-30.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 1000994-32.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 1001144-13.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 1001145-95.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 10/09/2026 - 1001223-89.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 1001225-59.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 1001226-44.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 1001234-21.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026 - 1001235-06.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 1001277-55.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 1001278-40.2026.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 1003262-93.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1003288-91.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 1003940-45.2024.8.26.0541
TJSP · Usucapião · ré · 22/10/2026 - 1004459-83.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1004559-38.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1004684-06.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1005029-69.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1005049-60.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1005405-55.2025.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Santa Rita D'oeste: tribunais e tipos de processo