Processos de Prefeitura Municipal de São Roque (1 de 1)

81 processos em que Prefeitura Municipal de São Roque aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000046-69.2026.8.26.0586
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
0000101-20.2026.8.26.0586
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026
0000110-50.2024.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
0000355-61.2024.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
0000545-53.2026.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026
0000574-06.2026.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026
0000705-25.2019.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/09/2026
0000797-61.2023.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
0000923-09.2026.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
0001044-82.1999.8.26.0586
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026
0001189-55.2010.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
0001192-19.2024.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
0001271-32.2023.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
0001276-49.2026.8.26.0586
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 03/11/2026
0001488-75.2023.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
0001498-22.2023.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
0001606-80.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
0001660-12.2026.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
0001734-03.2025.8.26.0586
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 03/09/2026
0001745-37.2022.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
0002118-30.2006.8.26.0586
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
0002201-65.2014.8.26.0586
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026
0002275-52.1996.8.26.0586
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
0002473-15.2021.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
0002816-75.2002.8.26.0586
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
0009485-89.2015.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 29/09/2026
0010431-14.2005.8.26.0586
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
0029114-14.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
0102238-69.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
0105238-77.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
0105535-84.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo interno cível · ré · 07/10/2026
1000048-22.2026.8.26.0586
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 23/10/2026
1000204-44.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
1000327-76.2024.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
1000740-21.2026.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
1000771-41.2026.8.26.0586
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
1000804-31.2026.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
1000807-88.2023.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
1000859-79.2026.8.26.0586
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
1000900-80.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
1001055-49.2026.8.26.0586
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026
1001067-63.2026.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
1001268-89.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
1001282-39.2026.8.26.0586
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 26/10/2026
1001283-63.2022.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
1001291-35.2025.8.26.0586
TJSP · Usucapião · ré · 01/09/2026
1001582-69.2024.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
1001856-33.2024.8.26.0586
TJSP · Ação popular · ré · 01/09/2026
1001942-48.2017.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
1001976-76.2024.8.26.0586
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 19/10/2026
1002021-46.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
1002057-59.2023.8.26.0586
TJSP · Usucapião · ré · 01/10/2026
1002061-62.2024.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
1002186-93.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
1002197-25.2025.8.26.0586
TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 14/10/2026
1002302-70.2023.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
1002402-30.2020.8.26.0586
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 18/09/2026
1002525-67.2016.8.26.0586
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
1002551-55.2022.8.26.0586
TJSP · Usucapião · ré · 22/10/2026
1002569-08.2024.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
1002646-90.2019.8.26.0586
TJSP · Usucapião · ré · 27/10/2026
1002721-22.2025.8.26.0586
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
1002860-42.2023.8.26.0586
TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026
1002951-74.2021.8.26.0337
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
1002963-15.2024.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
1003027-88.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
1003098-27.2024.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
1003143-94.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1003315-36.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
1003418-43.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
1003465-85.2023.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
1003496-76.2021.8.26.0586
TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026
1003748-40.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
1003811-65.2025.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
1003974-79.2024.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
1004131-52.2024.8.26.0586
TJSP · Ação popular · ré · 28/09/2026
1004322-68.2022.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
1004730-88.2024.8.26.0586
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
1500249-93.2022.8.26.0586
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
1500918-88.2018.8.26.0586
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
1502308-93.2018.8.26.0586
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de São Roque: tribunais e tipos de processo