Processos de Prefeitura Municipal de Sorocaba (25 de 53)
5.243 processos em que Prefeitura Municipal de Sorocaba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1029297-72.2023.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 1029408-22.2024.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 1029412-59.2024.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 1029416-96.2024.8.26.0602
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 10/09/2026 - 1029438-67.2018.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 1029487-98.2024.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 1029506-56.2014.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1029693-59.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1029713-69.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1029731-61.2023.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 1029745-11.2024.8.26.0602
TJSP · Retificação de registro de imóvel · ré · 04/11/2026 - 1029769-49.2018.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1029789-40.2018.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 1029790-88.2019.8.26.0602
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 03/11/2026 - 1029863-50.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1029873-94.2025.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 1029958-56.2020.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1030151-47.2015.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 1030337-36.2016.8.26.0602
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 22/09/2026 - 1030420-71.2024.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1030489-50.2017.8.26.0602
TJSP · Retificação de registro de imóvel · ré · 04/09/2026 - 1030611-63.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1030642-49.2018.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1030643-34.2018.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 1030644-19.2018.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1030648-56.2018.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1030780-69.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 1030817-33.2024.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 1030899-11.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1030941-60.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1031000-04.2024.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 1031032-72.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1031130-57.2025.8.26.0602
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 1031137-98.2015.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1031201-30.2023.8.26.0602
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 05/11/2026 - 1031229-42.2016.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 1031315-32.2024.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 1031446-70.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1031454-28.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1031458-65.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 1031461-20.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1031475-23.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1031480-26.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 1031562-62.2014.8.26.0602
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 1031569-73.2022.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1031597-36.2025.8.26.0602
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 1031636-33.2025.8.26.0602
TJSP · Embargos à execução · ré · 27/10/2026 - 1031654-35.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 1031675-11.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 1031688-10.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 1031719-49.2025.8.26.0602
TJSP · Interdito proibitório · ré · 19/10/2026 - 1031781-70.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1031793-06.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1031799-47.2024.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 28/10/2026 - 1031805-98.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1031805-25.2022.8.26.0602
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 27/10/2026 - 1031815-64.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 1031835-02.2018.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1031839-44.2015.8.26.0602
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 03/11/2026 - 1031839-39.2018.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1031840-24.2018.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1031872-82.2025.8.26.0602
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 1031879-74.2025.8.26.0602
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 1031883-92.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1031892-44.2023.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1031913-54.2022.8.26.0602
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 1031928-18.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1031934-25.2025.8.26.0602
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 1031975-60.2023.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 1031999-20.2025.8.26.0602
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 1032008-26.2018.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1032020-74.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1032033-73.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1032062-26.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1032065-97.2025.8.26.0602
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 1032077-48.2024.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 1032090-91.2017.8.26.0602
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 1032134-32.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1032142-87.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1032170-55.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1032194-83.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1032200-61.2015.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 1032206-97.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1032207-04.2025.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 1032232-17.2025.8.26.0602
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 1032269-15.2023.8.26.0602
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026 - 1032281-58.2025.8.26.0602
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 1032284-13.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1032294-38.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1032295-76.2024.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1032361-71.2015.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 1032388-83.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1032399-83.2015.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1032412-14.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1032422-77.2025.8.26.0602
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 1032470-07.2023.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1032541-72.2024.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 1032557-70.2017.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 1032568-02.2017.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1032606-33.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Sorocaba: tribunais e tipos de processo